A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017. Quatro anos depois o avanço prometido não se cumpriu. A pandemia e o cenário global influenciaram e os dois milhões de empregos “nos próximos dois anos” não apareceram, pelo contrário.
Em 2017, O Brasil tinha 12,3 milhões de desempregados, representando 11,8% da população ativa, hoje tem 14,1 milhões de desocupados, ou seja, 13,7% da população, segundo dados de julho do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Além disso, a promessa de reduzir a informalidade não se concretizou. O IBGE aponta que a taxa permaneceu praticamente inalterada, de 40,5% em 2017 para 40,8% em 2021.
O texto visava “simplificar” a legislação trabalhista e mudava regras como férias, jornada de trabalho, contribuição sindical, dentre outras. No ano passado, o próprio presidente Michel Temer, responsável pelas mudanças, disse que a proposta foi superestimada.
“Quero concordar com a sua afirmação […] de que os nossos ministros [da Fazenda, Henrique] Meirelles e [do Trabalho] Ronaldo Nogueira exageraram nas suas previsões”, disse, em um evento no Paraná.
Já o governo do presidente Jair Bolsonaro tenta seguir a mesma linha. A MP 1.045 elaborada pelo executivo que pretendia prorrogar por mais 120 dias o Benefício Emergencial (BEm) ganhou contornos de “minirreforma” ao passar pela Câmara dos Deputados. O texto foi rejeitado pelo Senado.
A proposta de Bolsonaro acabava com o acesso gratuito à Justiça , o que dificultaria ainda mais que o trabalhador recorresse de eventual perda de direitos. Na reforma de 2017, Temer já havia incluído o pagamento de honorários aos advogados.
O resultado foi uma queda de 27,7% nas ações trabalhistas de 2017 para 2020. Ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu 2.867.673, informa o UOL. Em 2017 foram 3.965.563 processos.
Para o presidente do Sintrahg, Rodrigo Callais, a reforma tranbalhista foi um duro golpe nos direitos dos trabalhadores e que, hoje, está provado que não funcionou. “A reforma trabalhaista não deu certo porque, como denunciávamos na época, não era uma reforma, e sim a destruição dos direitos trabalhistas. Não gerou empregos, só trouxe desproteção, desalento e miséria”.