O desmonte de políticas públicas, nos mais de três anos do governo Bolsonaro, é sentido pelos brasileiros todos os dias. De acordo com o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado na última segunda-feira (11), vários setores foram atingidos pela falta de recursos durante o atual governo, como a educação, moradia e saúde.
No falso dilema entre proteger a vida ou a economia, Jair Bolsonaro falhou nas duas. O Brasil ficou apenas em 21º lugar na lista de crescimento econômico em 2021, além de ter a segunda maior taxa de mortes pela covid-19 no mundo. O levantamento do Inesc mostra que, em 2021, o pior ano da pandemia, os recursos para enfrentar o vírus caíram 79%. Para piorar, a saúde perdeu R$ 10 bilhões, entre 2019 e 2021.
“A gente olha para oito áreas de garantias de direitos humanos em políticas públicas, em todas houveram um desmonte nas instituições e nessas políticas. É muito preocupante a saúde continuar perdendo recursos no meio de uma crise, ainda mais com uma demanda represada”, afirma a assessora política do Inesc.
A execução financeira da promoção da igualdade racial, medida alocada no Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves até o fim de março, diminuiu mais de 8 vezes entre 2019 e 2021, segundo a pesquisa. Além disso, os recursos gastos com ações voltadas para as mulheres na pasta caíram 46% nesse mesmo período.
Educação e moradia abandonados
No setor da moradia, apenas 25% da verba foi usada no ano passado e Bolsonaro não gastou nenhum centavo em habitações populares entre 2020 e 2021. Já nas políticas ambientais também houve dificuldade para executar o orçamento disponível nos últimos três anos. O instituto aponta que isso é resultado da falta de pessoal e da nomeação de pessoas sem experiência e capacidade para cargos de confiança com responsabilidade de conduzir a política de fiscalização territorial.
De acordo com Evaniza Rodrigues, coordenadora da União dos Movimentos de Moradia (UNMP) o desmonte de Bolsonaro nas políticas públicas é intencional. “Houve uma decisão desse governo de não ter programas habitacionais para famílias de baixa renda, porque para esses programas é necessário você colocar recursos do orçamento da União. A única coisa mantida foi o financiamento com o FGTS, que é um dinheiro dos trabalhadores. Há grande vazio na política de habitação para as famílias mais baixa renda no país desde 2019″, disse ela.
Nem a educação foi poupada dos cortes e os investimentos caíram R$ 8 bilhões, entre 2019 e 2021. “Algumas áreas que seriam importantes para a volta às aulas, depois da pandemia, também tiveram cortes. Dinheiro para estrutura das escolas, investimentos em pesquisas e até para universidades. A gente acredita que são áreas importantes para manter ou aumentar os seus orçamentos com a retomada das aulas”, acrescentou Livi.
O Inesc considera que estamos uma “década perdida” e, para que não haja ainda mais retrocessos, o instituto sugere o fim do teto de gasto, entre outras medidas. “Seria muito importante para o Brasil que revisasse suas regras fiscais, entender o papel do Estado como indutor econômico e aumentar a participação social no orçamento”, acrescentou a assessora política da entidade.
Corrupção de sobra
Enquanto as áreas sociais enfrentam com a falta de investimento do governo Bolsonaro, empresas têm lucrado cada vez mais com a gestão federal. Na última segunda, a Folha de S.Paulo revelou que a empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo atual em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.
A construtora, com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão e sob Bolsonaro foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua base. Até agora, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total já quitado a ela soma R$ 84,6 milhões.
Além disso, o presidente Jair Bolsonaro já gastou R$ 1,7 milhão para criar um gabinete de despacho, localizado no Palácio da Fazenda, no centro do Rio de Janeiro. Porém, não foi usado pelo presidente até hoje, com quase quatro anos de governo. O local já consumiu o valor milionário só em salários dos servidores à espera de despachos presidenciais, que nunca ocorreram. Ao todo quatro funcionários trabalham no escritório criado para Bolsonaro.
FONTE: RBA