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País foi incluído em lista preliminar com 40 nomes, suspeito de desrespeitar convenção sobre negociação coletiva e sindicalização.

Nos últimos anos, o Brasil se tornou frequentador assíduo das listas de países que desrespeitam normas trabalhistas. Aconteceu de novo nesta terça-feira (20), quando o Brasil foi incluído em uma lista preliminar, divulgada pela Comissão de Aplicação de Normas e publicada na página da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado, Rodrigo Callais, a denúncia é reflexo dos inúmeros ataques que os direitos trabalhaistas e as organizações sindicais vêm sofrendo nos últimos anos. Ele cita como exemplo a chamada “Reforma Trabalhista”, que destruiu direitos, fragilizou as relações trabalhistas e não gerou empregos como prometim.

SINDICATOS ATACADADOS

Trata-se de uma lista de países suspeitos de violar convenções internacionais. No caso do Brasil, a Convenção 98 da OIT, que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva. Essa convenção foi ratificada pelo Brasil em 1952 – é uma das 80 assinadas pelo país, integrante da OIT desde sua origem, em 1919. Peritos veem incompatibilidade entre essa norma e a “reforma” da legislação trabalhista de 2017, que flexibilizou direitos.

REDUÇÃO DE DIREITOS

A relação divulgada hoje é a chamada long list, a lista maior, que requer investigação. Dependendo do resultado, os países podem passar para a short list. Em 2019, por exemplo, o Brasil entrou na chamada “lista curta”, uma relação de 24 países violadores de normas. Com isso, repetiu o feito do ano anterior.

A origem é a mesma: a “reforma” trabalhista implementada em 2017. Mas o Brasil já vinha sendo observado até mesmo antes da Lei 13.467, sob a suspeita de que o princípio do negociado pode prevalecer sobre a legislação, mesmo reduzindo direitos.

A “lista curta” será analisada em junho, quando a OIT realizará a sua 109ª Conferência. O evento não pôde ser realizado em 2020, devido à pandemia de covid-19. A conferência reúne representantes de governos, trabalhadores e empregadores dos 187 países-membros.

FONTE: RBA

Esta terça-feira, 20 de abril, foi marcada pela continuidade da luta pelo auxílio emergencial de R$ 600. Em todo o país, manifestações virtuais pressionaram por um valor que ajude a viabilizar o distanciamento social e a vacinação em massa sem o sacrifício de mais vidas

Com o mote “queremos vacina no braço e comida no prato”, as centrais sindicais, os movimentos sociais e centenas de organizações que integram o movimento Renda Básica que Queremos, responsável pela campanha com a hashtag #AuxílioAtéOFimdaPandemia, se uniram para realizar as manifestações em todo o Brasil.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadoes em Hotelaria e Gastronomia de Gramado, Rodrigo Callais, é preciso proteger os trabalhadores e a população mais vulnerável enquanto não chega a vacina. “Tem faltado apoio governamental, tanto para trabalhadores quanto para quem está desempregado. O valor do auxílio emeregencial de R$ 150 é irrisório”, acentuou.

O país, que deve passar dos 14 milhões de casos de covid-19 e mais de 375 mil mortes em decorrência da doença nesta terça, enfrenta ainda as consequências sociais e econômicas que empurraram pelo menos 125 milhões de brasileiros para insegurança alimentar, como revelou o levantamento de um grupo de pesquisa da Universidade Livre de Berlim. Os pesquisadores indicaram que a fome no país em 2020 superou os níveis registrados no início da década passada. Cerca de 59,4% da população não teve acesso a alimentos na quantidade e qualidade ideais.

Apesar do cenário, o governo federal decidiu reduzir o valor do auxílio emergencial. Em sua fase inicial, no ano passado, o benefício foi fixado em R$ 600 por pressão da oposição no Congresso Nacional e de diversos movimentos da sociedade civil. Mas, depois, caiu pela metade, com três meses de paralisação após dezembro. Apenas agora, em abril, o auxílio voltou a ser pago. No entanto, com o valor mínimo de R$ 150, direcionado quase à metade dos beneficiários (47%) definidos pelo governo como “famílias unipessoais”. O teto da nova rodada auxilia no máximo com R$ 375 as mães solo, cerca de 9% do total de beneficiários.

“O desemprego cresce e o auxílio emergencial desce”, observou o presidente da CTB, Adilson Araújo, em live organizada pelas centrais sindicais que reuniu parlamentares e diversas organizações sociais. “O Brasil vive uma grande tragédia”, observou o sindicalista.

“Não podemos desistir da luta pelos R$ 600 e da discussão por um auxílio emergencial digno. Porque a gente sabe que o auxílio, com a vacinação em massa, é o que vai garantir vida e o pós-pandemia. Nós só teremos pós-pandemia se a gente acertar na estratégia”, destaca a diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das organizações da campanha, Paola Loureiro Carvalho.

Assistente social e especialista em gestão de Políticas Públicas na Perspectiva de Gênero e de Promoção da Igualdade Racial, Paola contestou, em entrevista ao Jornal Brasil Atual, o descaso do presidente Bolsonaro com o auxílio que chama de “quebra galho”.

“Ele está minimizando a necessidade do povo brasileiro de sobreviver nesse momento de pandemia. Bolsonaro desconsidera e joga sobre os ombros dos mais pobres a questão de manter a economia em funcionamento, mas o peso maior é do Executivo, que precisa ter um governo propositivo e combativo de fato enquanto não temos vacina. Temos que ter um auxílio emergencial garantindo que as pessoas possam manter o mínimo de distanciamento e dignidade para sobreviver até que as medidas sanitárias cheguem a todos nós”, enfatizou.

FONTE: PORTAL CTB

O Ministério da Saúde divulgou números de pessoas que estão com a segunda dose das vacinas contra covid-19 atrasada no Brasil. São 1,5 milhões de pessoas que não compareceram no prazo para o reforço da imunização. As vacinas disponíveis no Brasil, a CoronaVac e a AstraZeneca, exigem duas doses. A falha pode implicar em problemas individuais e coletivos.

A eficácia das vacinas é comprometida caso não sejam administradas a segunda dose. A da CoronaVac é indicada de 21 a 28 dias após a primeira; e a AstraZeneca após 12 semanas. Além da ausência de imunidade para o indivíduo, existem riscos que podem comprometer a vacinação de todos. “O abandono da segunda dose é receita para criar mais variantes. Mas desta vez, resistentes às vacinas”, alerta o biólogo e divulgador científico Atila Iamarino.

“Quem toma só uma dose pode desenvolver imunidade parcial. O que não seria suficiente para proteger a pessoa do vírus. Mas pode ser suficiente para selecionar linhagens virais que escapam dessa imunidade”, completa o cientista. Então, a indicação para aqueles que estão com a vacina em atraso é para que compareça o mais rápido possível em uma Unidade Básica de Saúde para a finalização da imunização.

Entenda as diferenças entre as vacinas de covid-19 Para quem atrasou

A neurocientista, divulgadora científica e uma das coordenadoras da Rede Análise Covid-19, Mellanie Fontes-Dutra, explica que “somente com o regime completo e acelerando a vacinação para toda a população indicada é que todos nos beneficiaremos da proteção”, e reafirma que “se você acabou perdendo o prazo da segunda dose, busque o posto de vacinação para tomá-la o mais breve possível”.

Embora a orientação seja essa, fica o alerta dos cientistas para que não atrase a segunda dose. Mellanie explica que ” não temos dados de imunogenicidade (da CoronaVac) e eficácia pra isso (intervalos maiores). Temos pra 14 dias e 21-28 dias”.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, também afirmou em entrevista concedida à GloboNews no início do mês que, mesmo em atraso, a indicação é para tomar o mais rápido possível. Dimas afirma que existem indicadores que apontam para a eficácia, mesmo com período maior entre as doses. “Se for em 30 dias, em 45, não importa. Não há prejuízo. O que não pode é não ter a segunda dose”, disse o responsável pelo instituto que produz e elabora estudos sobre a CoronaVac.

O presidente do Sindicato, Rodrigo Callais, reforça a preocupação: “estamos dependendo muito do êxito da vacinação em massa para que possamos retomar a normalidade das nossas vidas, a economia, os empregos; e para isso é fundamental que todos sejam devidamente imunizados com as duas doses, e o mais rápido possível. Infelizmente ainda está muito lento o processo de imunização no Brasil”.

FONTE: RBA

O Senado aprovou a proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) que determina o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia, para proteger essas mulheres da contaminação pelo coronavírus.

Conforme o Projeto de Lei da deputada e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.

“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.

Segundo o presidente do Sindicato, Rodrigo Callais, a medida é muito importante porque a mulher não pode, jamais, ser penalizada pelo fato de ser mãe, ser geradora da vida. “É uma questão de humanidade, segurança e saúde para as mulheres trabalhadoras que estão em seu período de gestação”, completou.

Agora a matéria segue para sansão do executivo.

Com agências.

O Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado realizou assembleia com os funcionários da Caracol Chocolate  que trabalham na cafeteria e sorveteria nesta sexta-feira, 16, para tratar da implementação da cobrança da taxa de serviço – a taxa de 10%.

Com o distanciamento e as medidas de segurança necessárias, os trabalhadores e as trabalhadoras avaliaram e aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho referente ao funcionamento e distribuição de valores da taxa de serviço.

– os valores serão pagos em folha de pagamento;

– os trabalhadores optaram por receber o valor mesmo no período de gozo de férias;

– os novos empregados receberão 50% do valor de um trabalhador efetivo enquanto estiverem em período de experiência. 

O Presidente do Sindicato, Rodrigo Callais, reforçou a importância de a taxa de serviço ser paga em folha e registrada em carteira de trabalho. “Este valor representa uma parte importante da remuneração, servindo inclusive como base de cálculo de férias, 13° salário, FGTS e contribuição previdenciária”.

O Diretor do Sindicato Silvano “Narizinho” fez uma apresentação do sindicato e dos benefícios aos quais os associados têm direito.

Como será o sindicalismo do presente e do futuro, que novos desafios terá? Passou por esses questionamentos a reunião ocorrida nesta quinta-feira, 15, entre duas jovens lideranças sindicais da região da serra: a presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais de Canela, Ana Carolina Benetti que recebeu na sua sede o novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado, STHGG, Rodrigo Callais.

Além de pensar agendas conjuntas em relação ao trabalho sindical com foco na renovação e juventude, Callais apresentou para sua colega a campanha “A FOME NÃO ESPERA”, iniciada nesta semana em parceria com o setor empresarial.

A conversa também definiu parceria para a organização da Plenária da Juventude da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB/RS, evento que deverá debater em profundidade os principais desafios do movimento sindical e o futuro do trabalho, durante e pós-pandemia. Além disso, a direção do Sindicato dirigido por Ana Carolina irá avaliar um convite para a filiação do Sindicato na CTB.

Também esteve presente o Diretor de Mobilização e propaganda do STHGG, Silvano Antônio da Silva.

Trabalhadores e empresários do setor Hoteleiro e da Gastronomia de Gramado, Canela e região, mais uma vez unem suas forças em favor de quem mais precisa com o lançamento da campanha “A FOME NÃO ESPERA”. 

Com o agravamento da pandemia, tem aumentado o número de famílias em situação de vulnerabilidade na região. Para enfrentar isso, a campanha tem como objetivo fortalecer a corrente de solidariedade que já existe na comunidade com arrecadação de alimentos e itens de higiene em benefício de quem mais precisa.

O presidente do SindTur Serra Gaúcha, Mauro Salles, fez questão de destacar a urgência que está presente mo slogan da campanha “a fome não espera”. “Todos podemos ajudar a minimizar essa situação. Basta cada um doar o que pode, ser um elo efetivo nessa corrente de solidariedade. Desta forma todos sairão ganhando”, enfatizou.

O apelo de presidente do SindTur também foi reforçado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado, Rodrigo Callais. “Estamos unindo mais uma vez nossas forças, trabalhadores, empresários e comunidade porque esse é o caminho para enfrentarmos e vencermos essa pandemia. E a melhor forma de enfrentarmos a pandemia é com união e solidariedade, por isso conclamamos a todos que podem ajudar para que façam parte dessa campanha”.

Como você pode ajudar: 

• Pode doar no SindTur Serra Gaúcha

Av. das Hortênsias, 5041. Telefone: 54 3286-1418

• Pode doar no Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado

Av. das Hortênsias, 2040 sala 9A – Telefone: 54 3286-6590

• Também pode doar diretamente nos mercados apoiadores da campanha.

* Se sua família está passando por necessidades e precisa receber doações, entre em contato conosco e cadastre-se. Unidos, em uma grande conrrente de solidariedade, vamos vencer a pandemia. 

Um relatório do movimento Food for Justice aponta que seis em cada 10 domicílios brasileiros passaram por uma situação de insegurança alimentar entre agosto e dezembro do ano passado

Sem um auxílio emergencial digno, pesquisas continuam apontando para o crescimento da insegurança alimentar entre os brasileiros. Nesta quarta-feira (14), um estudo apontou o avanço da fome no ano passado, quando ainda era pago o auxílio no valor de R$ 300 e R$ 600 (para mães solo) O novo benefício criado pelo governo Bolsonaro prevê pagamentos em valores irrisórios, entre R$ 150 e R$ 375.

Um relatório do movimento Food for Justice aponta que seis em cada 10 domicílios brasileiros passaram por uma situação de insegurança alimentar entre agosto e dezembro do ano passado. Em números absolutos, 125 milhões de brasileiros estavam expostos a algum grau de insegurança alimentar no período. O levantamento foi realizado foi feito pela Universidade Livre de Berlim em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

De acordo com a pesquisa, 59,4% dos brasileiros estavam em insegurança alimentar no fim de 2020, e 15% enfrentavam insegurança alimentar grave. Essa situação era mais comum em domicílios chefiados por pessoas pretas (66,8%) e por mulheres (73,8%); que têm crianças de até quatro anos (70,6%); e uma renda per capita mensal de até R$ 500 (71,4%).

A insegurança alimentar também é mais frequente nos domicílios situados em áreas rurais (75,2%) e nas regiões Nordeste (73,1%) e Norte (67,7%). A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre novembro e dezembro do ano passado.

Recentemente, outro estudo também mostrou que a insegurança alimentar avançando sobre mais da metade dos lares brasileiros no fim de 2020, também período em que era pago o auxílio de R$ 300.

Um levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança (Rede Penssan) indicou que, no final do ano passado, 116,8 milhões de pessoas conviviam com algum grau de insegurança alimentar no Brasil. Desses, 43,4 milhões não tinham alimentos em quantidade suficiente e 19,1 milhões de pessoas conviviam com insegurança grave, ou seja, fome. Os domicílios com algum grau de insegurança alimentar representavam 55,2% dos lares brasileiros.

FONTE: Portal Vermelho

O Brasil registrou até o último dia 10, 13.445.006 pessoas infectadas desde o início da pandemia, cerca de 6% da população brasileira. No momento em que a vacinação contra a covid-19 está sendo realizada no país, uma das dúvidas mais comuns é o que muda no caso de quem já teve a doença quando da aplicação da vacina.

Segundo o infectologista Hemerson Luz, quem já teve a covid-19 deve esperar ao menos um mês antes de tomar a vacina contra a doença. Esse intervalo é contado a partir de 14 dias depois do diagnóstico positivo, quando foi convencionado que a pessoa se livra do vírus.

Ele explica que ainda não há publicações e estudos demonstrando efeitos, mas que médicos têm adotado esse tempo mínimo para evitar potenciais efeitos adversos.

Se a pessoa tiver com a doença aguda, com febre e com sintomas da covid-19, ela não deve se vacinar. Antes disso, deve procurar um médico para receber orientações e ter um diagnóstico se está ou não com a covid-19.

“Se tiver com sintomas vou esperar encerrar o meu quadro. Se eu tiver com sintomas, tenho que procurar o médico para verificar o diagnóstico. Se tiver infectado, tem que aguardar até resolver o quadro e aí depois de 30 dias”, explica o infectologista.

Luz lembra que a vacina pode causar efeitos adversos, em geral no local da aplicação, como inchaço, vermelhidão, febre ou indisposição. Mas essas reações não duram mais de 48 horas e podem ser tratadas com remédios como analgésicos e antitérmicos.

O infectologista alerta que quem já foi infectado pode contrair a covid-19 novamente, mas o quadro deve ser brando. “A [vacina] CoronaVac tem eficácia de 50% para pegar a doença, mas é 100% eficaz contra o caso grave. A [vacina] Oxford/AstraZeneca é um pouco mais efetiva, a 70%, mas mesmo assim existe possibilidade de ficar doente”, disse.

O infectologista ressalta a importância da vacinação mesmo para quem já teve a covid-19. E acrescenta que não é preciso ter receio, pois não há chance da vacina causar doenças. Mesmo aquelas que utilizam vírus inativados não têm qualquer possibilidade de replicação do vírus no organismo.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Após semanas de negociações e diálogo intenso com o setor patronal, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado firmou um acordo coletivo cujo objetivo principal é a manutenção dos empregos da categoria durante os períodos mais críticos da pandemia. Além disso, o Sindicato segue lutando para que o governo federal implemente o mais rápido possível o programa que complementa salários e apoia as empresas nestes momentos nos quais a economia tem de parar para conter a gravidade da doença e as mortes.

O que o acordo define?

– Possibilidade de redução de jornada com redução salarial até, no máximo, 25%;

– Banco de Horas: possibilidade da compensação até o dia 31 de outubro deste ano;

– Taxa de Serviço: deverá ser mantida a divisão normal, independente de sofrer uma redução de jornada.

O presidente do Sindicato, Rodrigo Callais, afirma que a grande prioridade deste acordo é a preservação dos empregos diante de cenários de agravamento da pandemia. “O objetivo é salvar empregos, garantir postos de trabalho. No início da pandemia, em dois meses tivemos mais de 1000 demissões. Agora estamos vendo que esse cenário pode se repetir se alguma atitude não for tomada, Neste sentido foi realizado o acordo”, afirma Rodrigo Callais. Ele lembra que o acordo garante a manutenção do emprego durante o período em que estiver em redução e por igual período quando voltar a carga horária normal. Pode ser aplicado por no máximo três meses e fica proibida a realização de horas extras caso esteja em período de redução.

Cobrar do governo mais atenção

Callais ainda chamou a atenção para a necessidade de apoio por parte do governo federal através do “BEM”, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Com essa medida, os salários reduzidos excepcionalmente teriam um complemento por parte do governo. Além disso, Callais levanta a necessidade de se ter mais apoio governamental para que as pequenas e médias empresas não tenham que fechar suas portas. “É isto que está ocorrendo no mundo todo: os governos estão aportando recursos para manter as empresas e os trabalhadores, mas aqui no Brasil isso não tem ocorrido dessa forma. O investimento do governo tem sido muito baixo se comparado com outros países”, alertou.

Esperança

Callais crê que, com o avanço da vacinação, aos poucos a economia retomará seu vigor. “Não é mais hora de negacionismo. Seguimos pressionando o governo para que acelere a vacina que ainda está em ritmo muito lento. Só a vacinação da população vai assegurar o retorno da normalidade”.

Os segmentos da hotelaria e gastronomia contam hoje com cerca de 3.500 trabalhadores. Desde o início da pandemia, mais de mil vagas foram foram fechadas. “Esperamos, com isso (o acordo), manter os empregos dos trabalhadores e trabalhadoras desta categoria que está sendo uma das mais atingidas pela crise”, concluiu Callais.