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Uma assembleia realizada com os trabalhadores e as trabalhadoras do Hotel Serrano no dia 24 de junho aprovou a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, sobre as normas para distribuição da taxa de serviço, este que é um direito dos funcionários.

Ficou definido que o acordo segue valendo por mais seis meses, com as mesmas clausulas anteriores.

O presidente do Sintrahg, Rodrigo Callais, aproveitou a assembleia para divulgar o trabalho do Sindicato, bem como reafirmar a importância da regulamentação da Taxa de Serviço em acordo, já que é uma verba que não pode ser paga “por fora”.

O auditório da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) foi palco na tarde desta quarta-feira, 22 de junho, do lançamento no RS da campanha nacional “Revoga Já – Nenhum Trabalhador sem Direitos”, pela revogação da reforma Trabalhista, que alterou e extinguiu mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A campanha, iniciada em âmbito nacional no dia 14 de maio, durante seminário realizado na sede da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, busca mobilizar todos os segmentos sociais em para a luta contra os retrocessos implementados após o golpe contra Dilma, em 2016, quando foi iniciada uma agenda de retirada de direitos dos trabalhadores, além da perseguição as entidades que defendem os trabalhadores e trabalhadoras e o enfraquecimento da Justiça do Trabalho. Hoje, além de o país registrar o desemprego recorde com mais de 12 milhões de desempregados, milhares no subemprego e mais de 33 milhões de brasileiros em situação de miserabilidade, a população vivencia a perda do poder de compra, com a inflação corroendo os rendimentos.

A mesa de abertura do evento contou com as presenças de Guiomar Vidor, presidente da CTB RS, Alexandre Nunes, da Conlutas; Neiva Ines Lazarotto, coordenadora da Intersindical, Eremi Melo, da CTB, Amarildo Cenci, presidente CUT-RS, e Norton Jubelli, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT-RS).

União para revogar o retrocesso

Na visão de Alexandre Nunes, representante da Conlutas, não existe nenhum ponto positivo na reforma, somente retrocessos, perdas aos trabalhadores, que estão desprotegidos com a retirada de seus direitos e com o trabalho sem vínculos. “A revogação da Reforma Trabalhista e seus retrocessos é fundamental, e precisa ser feito de forma integral”.

Neiva Lazarotto, destacou que tudo o que estamos vivendo é fruto de um golpe e do avanço do capital sobre a classe trabalhadora. “Precisamos de mobilizações como este movimento, para eleger um governo que revogue a Reforma Trabalhista. O que aí está faz parte do golpe e do que ele representa, do retrocesso que vivenciamos”. Neiva ressaltou a importância de se defender também, aqui no RS, o Mínimo Regional, que abrange mais de 1,5 milhões de gaúchos. E, lembrou dos problemas diários que os trabalhadores sem vínculos e precarizados sofrem sem direitos fundamentais como o vale transporte.

Na sua participação, Norton Jubelli, da UGT-RS, destacou o resultado da reforma, como a perda de mais de cem direitos, a precarização, e a perseguição e até mesmo a tentativa de acabar com as entidades defensoras dos trabalhadores, como os sindicatos e a Justiça do Trabalho. “Essa realidade a que fomos transportados, do desemprego, informalidade, perda de direitos, perda de renda, volta da fome, só acabará com a eleição, não só de um governo progressista, voltado aos trabalhadores e população, mas também de bancadas que defendam a revogação e garantam a governabilidade e a construção, ou reconstrução, de um país mais justo”, concluiu.

Eremi Melo, da CTB, afirmou que “precisamos de mais unidade e de movimentos como este de revogação”, e concordou com a fala de Norton, de que “precisamos de bancadas de deputados que defendam realmente os trabalhadores, de um governo estadual que esteja alinhado aos anseios do povo, para que ajudem na reconstrução do país”.

Amarildo Cenci, da CUT, fez questão de destacar que “vivemos no risco iminente à democracia, fruto de um golpe que abriu caminho para a implantação de uma agenda de retrocessos e retirada de direitos. A luta agora é por resistência, compondo uma vitória que traga um país mais justo”.

Luta pela revogação

O evento lançou um manifesto “Movimento pela Revogação da Reforma Trabalhista – Revoga Já”. Nesta parte da programação somaram-se à mesa Antônia Mara Loguércio, representante da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD); Felipe Carmona, presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA); Tania Antunes, da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) e Maria Cristina Vidal Carrion, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).

Maria Carrion (ABRAT) fez uma homenagem aos professores, que destacou como fundamental para a formação de todos os profissionais. E, alertou que “não adianta ficarmos somente falando no que foi perdido, mas do que precisa ser feito para mudar o retrocesso causado pela reforma e atos do governo. Precisamos que haja uma real discussão e mudanças das leis trabalhistas para que elas cumpram seu papel, para que defendam os trabalhadores, para isso é preciso eleger e apoiar candidatos que realmente estejam ao nosso lado”. Contudo, ponderou que “a mudança vai demandar tempo, mas que é preciso lutar por um futuro melhor, digno e com justiça social”.

Tânia Antunes (ADJC), afirmou que “a reforma conseguiu a façanha de colocar na cabeça das pessoas em situação de subemprego, sem direitos, que são empreendedores, mesmo que não consigam muitas vezes se manter, tendo que trabalham mais de 14 horas por dia, muitas vezes até doentes!” Para Tânia, “partiram de um projeto de desregulamentação do mercado de trabalho. O trabalhador está sendo penalizado no que tem de mais primordial, o pagamento pela sua força de trabalho. Precisamos revogar a Reforma Trabalhista para restabelecer a segurança jurídica e a garantia dos direitos básicos aos trabalhadores e trabalhadoras”. Antônia Mara, representante da AJD, complementou, afirmando que “é preciso revogar toda a reforma. Nada do que foi feito veio em benefício dos trabalhadores, da população. O que vimos não foi a geração de empregos, mas sim a insegurança alimentar, volta da fome, do desemprego e subemprego. Os juízes da AJD estão solidários com esta luta, pelo princípio de proteção dos trabalhadores. Nossa luta é permanente!”

Felipe Carmona, presidente da AGETRA, falou que o movimento pela revogação reúne trabalhadores, movimento sindical, magistrados e pesquisadores. Resgatou a perseguição do governo após o golpe suas ações para o enfraquecimento das entidades que defendem os trabalhadores. “Precisamos lutar para mudar este sistema que visa destruir os direitos trabalhistas!”

Resgate da dignidade do trabalhador e reconstrução do país

A terceira mesa do evento, formada pelos debatedores Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Tiago Mallman Sulzbach, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV), trabalhou o tema “Os impactos da reforma trabalhista nas relações de trabalho e na Justiça do Trabalho”. A partir das experiências que ocorrem em outros países, como a Espanha, em que há um processo de revisão das reformas trabalhistas de cunho liberais aplicadas, a campanha propõe uma discussão sobre o que foi a reforma implantada no Brasil, a partir de 2017. Além do debate, as entidades lançaram o “Manifesto Pela Revogação da Reforma Trabalhista”.

Delaíde Arantes, ministra do TST, apresentou dados colhidos de jornais como a Folha de São Paulo para demonstrar a gravidade do retrocesso ocorrido após a reforma Trabalhista, como a triste realidade onde 33 milhões de brasileiros passam fome. Também destacou a queda da renda dos trabalhadores e homenageou as quase 700 mil mortes durante a pandemia que poderiam ter sido evitadas se não fosse o negacionismo e a omissão do governo.

A ministra afirmou que a reforma, além de não criar empregos, afetou a dignidade dos trabalhadores.”Presenciamos o ataque a Justiça do Trabalho, o desrespeito ao Supremo, a perseguição do movimento sindical e o empobrecimento da população. Na Europa, os locais que implementaram as reformas trabalhistas como no Brasil, todos os países voltaram atrás”. Para Delaíde, “o trabalhador precisa ser bem remunerado, não só pela sua dignidade, seu sustento e de sua família, mas para a economia girar. Já dizia o nosso ex-presidente (Lula) que temos que colocar dinheiro nas mãos dos trabalhadores para a economia voltar a crescer”. “Somos magistrados, mas não podemos abrir mão do exercício da cidadania, precisamos discutir tudo que aconteceu e o que devemos, podemos fazer para mudar seus efeitos”, destacou a ministra.

“Precisamos sair do mapa da fome e resgatar a dignidade do trabalhador”, afirmou, lembrando de seu início humilde como doméstica. “O que aconteceu foi a desvalorização do trabalho humano, seja público ou privado, não me lembro de um momento tão delicado para as instituições”, finalizou.

Thiago Mallman Sulzbah , presidente da Amatra IV, relembrou as promessas que não foram cumpridas, feitas no momento em que o governo iniciou sua agenda de reformas, após o golpe, quando o ministro do Trabalho do então presidente Temer prometeu a criação de 6 milhões de empregos. “Já se passaram 5 anos, temos que entender que menos direitos não geraram, e não geram, empregos”. Segundo o juiz, foi criado uma armadilha semântica onde mudaram a nomenclatura de “desempregados” para “empreendedores”, onde 42 milhões de brasileiros vivem na informalidade, sem direitos, sem a garantia de rendimentos, trabalhando o dobro de horas.

“Quem ganhou com a reforma Trabalhista foi apenas o mercado financeiro, após a concentração de renda. Precisamos responder qual é o modelo econômico e de mercado de trabalho que queremos, que precisamos. Provavelmente a resposta não é a retirada de direitos e rendimentos dos trabalhadores”, disse.

Para o juiz, não há relação direta entre reformas e desenvolvimento econômico. A reforma Trabalhista só veio beneficiar ricos e concentrar a riqueza, tirando a comida da mesa dos trabalhadores. Assim como, se você depende de vender para o mercado interno, retirar dinheiro rendimento nunca será bom. O Salário Mínimo quase não consegue comprar nem mesmo a cesta básica atualmente. Reduzimos as folhas de pagamento mas ao mesmo tempo a arrecadação das empresas. A reforma só foi boa para quem vive do mercado financeiro.

Para concluir, Thiago destacou que neste ano os magistrados são chamados, convocados a cumprir com seu juramento de fazer cumprir a lei e defender a democracia. O debate e o movimento buscam levar uma luz sobre o cenário atual, os impactos da agenda de retrocessos iniciada após o golpe, quando Governo e empresários prometeram “mais empregos”, mas o que vimos foi acentuar a crise social, fazendo o país voltar ao mapa da fome e da miséria. Rever a reforma será crucial para frear a precarização e inserir população no desenvolvimento do país. A segunda onda da “ofensiva” neoliberal no Brasil, desencadeada pelos governos Temer e Bolsonaro, estabeleceu como um de seus objetivos a reforma da legislação trabalhista, juntamente com a reforma da Previdência social e o teto de gastos. São peças que se articulam e têm o objetivo de aumentar os lucros nas empresas privadas e ampliar seu espaço de mercado a ser obtido com o encolhimento do setor público.

Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS, destacou que o objetivo da campanha “é demonstrar que, depois de cinco anos, a reforma trabalhista trouxe mais malefícios do que benefícios, trouxe o trabalho precário, a limitação à Justiça do Trabalho. A reforma colocou uma visão de que a lei fica de lado nas negociações coletivas, prevalecendo o negociado, enfraqueceu os sindicais, tanto laborais quanto patronais”. “E por isso defendemos a revogação da reforma. Defendemos um novo modelo de organização no mundo do trabalho, que atenda as novas relações, mas que fortaleça o movimento sindical, resgate os direitos que foram retirados e incentive a geração de empregos, acompanhados de direitos”.

Ele informou que serão organizadas mobilizações e debates no interior do estado com o objetivo de massificar a campanha #REVOGAJÁ.

FONTEL: CTB RS

O Sintrahg segue na luta para que seja viabilizada uma política de moradia popular em Gramado para atender as necessidades das famílias trabalhadoras. Por isso, nesta quarta-feira, 15, esteve no Gabinete do Prefeito apresentando suas propostas, como já havia feito na Câmara de Vereadores no dia 6.O presidente do Sindicato, Rodrigo Callais, esteve acompanhado do diretor Silvano “Narizinho”. Eles foram recebidos pelo Vice-Prefeito, Luia Barbacovi, já que o Prefeito Nestor Tissot está de licença de saúde.

O documento entregue contém sugestões de alterações no Projeto de Lei Complementar 003/2021, que institui o novo Plano Diretor. Entre as principais reivindicações está a necessidade de um programa de moradia para a população de baixa renda.

Callais, reiterou o que tem dito: que as projeções positivas de crescimento para o setor do turismo colocam na ordem do dia a necessidade de encontrar soluções de infraestrutura e serviços que garantam bem estar e qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias.

As estimativas são de um aumento de 5 mil postos de trabalho até 2027. “Isto vai acarretar num crescimento populacional. Portanto é preciso que haja um planejamento e a criação de condições adequadas para receber essa mão de obra que virá para dinamizar ainda mais o desenvolvimento local. Os trabalhadores e as trabalhadoras não podem seguir reféns do aluguel, sem moradia e serviços para criar suas famílias e viver com dignidade”, enfatizou Callais.

Para o presidente, as soluções de moradia popular apresentadas no PLC 003/21 são insuficientes. “Apesar de contemplar a ‘pulverização’ de novas áreas de destinação para Habitação de Interesse Social em regiões com urbanização consolidada, não oferece mecanismos efetivos que garantam que isto vai resolver o problema. A terra urbanizada em Gramado custa muito caro, é para poucos”, complementou.

O Vice-prefeito comprometeu-se em analisar as propostas e dar um retorno ao Sindicato tão logo seja possível.

O Sintrahg esteve na Câmara de Vereadores de Gramado nesta segunda-feira, 6, para entregar documento contendo sugestões de alterações no Projeto de Lei Complementar 003/2021, que institui o novo Plano Diretor. Entre as principais reivindicações está a necessidade de um programa de moradia para a população de baixa renda.

O presidente do Sindicato, Rodrigo Callais, salientou que as projeções positivas de crescimento para o setor do turismo colocam na ordem do dia a necessidade de encontrar soluções de infraestrutura e serviços que garantam bem estar e qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias.

As estimativas são de um aumento de 5 mil postos de trabalho até 2027. “Isto vai acarretar num crescimento populacional. Portanto é preciso que haja um planejamento e a criação de condições adequadas para receber essa mão de obra que virá para dinamizar ainda mais o desenvolvimento local. Os trabalhadores e as trabalhadoras não podem seguir reféns do aluguel, sem moradia e serviços para criar suas famílias e viver com dignidade”, enfatizou Callais.

Para o presidente, as soluções de moradia popular apresentadas no PLC 003/21 são insuficientes. “Apesar de contemplar a ‘pulverização’ de novas áreas de destinação para Habitação de Interesse Social em regiões com urbanização consolidada, não oferece mecanismos efetivos que garantam que isto vai resolver o problema. A terra urbanizada em Gramado custa muito caro, é para poucos”, complementou.

As sugestões foram entregues ao presidente da Câmara, vereador Renan Sartori (MDB), e ao vereador Rodrigo Paim (MDB), seu vice.

O Campeonato de Futsete da Hotelaria e Gastronomia de Gramado “NOSSA UNIÃO”, promovido pelo Sintrahg, teve a equipe Gnomo Lanches como campeã ao vencer Sky Hoteis nos pênaltis. A competição, que iniciou em março, reuniu mais de 120 participantes de diversas empresas locais da gastronomia e hotelaria. Esta edição marcou o retorno da atividade após dois anos de pandemia.

GRANDE CAMPEÃ

A grande final também foi de muita emoção. No tempo normal houve empate de 2 a 2 entre Sky Hotéis e Gnomo Lanches. Mas na disputa por pênaltis, Gnomo Lanches venceu por 3 a 2.

PREMIAÇÃO

Gnomo Lanches, além do troféu de campeão também ganhou um uniforme que foi confeccionado com o apoio da Agroindústria Santidade, Kozinha Carnes Exóticas e do Posto Gramado.

Vice e terceiro lugar também receberam troféus, assim como a equipe mais disciplinada, o goleiro menos vazado, goleador, jogador destaque da final e foi entregue medalhas para os jogadores das equipes campeã e vice-campeã.

TERCEIRO LUGAR

A disputa pelo terceiro lugar entre Di Biasi e Meninos da Rua Coberta, jogo que precedeu a final, foi carregada de emoção. A disputa teve de ser por pênaltis após o empate em 5 a 5 no tempo regulamentar.

Nas cobranças, DI Biasi levou a melhor e sagrou-se terceiro colocado, com 5 a 4 sobre o Meninos da Rua Coberta.

UNIÃO ATRAVÉS DO ESPORTE

O presidente do SINTRAHG, Rodrigo Callais, avaliou como um sucesso o campeonato, sobretudo pela participação da categoria, pela disciplina e empenho das equipes em dar o seu melhor. “Para nós, da diretoria, o campeonato tem como principal objetivo promover a integração da categoria através do esporte. Mais que uma competição, é uma atividade de lazer que oferece uma opção saudável e integradora para os trabalhadores”, disse.

Callais fez um agradecimento especial às equipes participantes e antecipou que em alguns dias o Sintrahg irá anunciar as datas do campeonato de Futsal.

COMO FICOU:

Campeão: Gnomo Lanches

Vice-campeão: Sky Hotéis

Terceiro lugar: Di Biasi

Quarto lugar: Meninos da Rua Coberta

Artilheiro do Campeonato: Maicon Signori do Di Biasi, com 15 gols

Goleiro Menos Vazado: Daniel dos Santos Seabra do Sky Hotéis

Destaque: Wagner Pinheiro Alves do Gnomo Lanches

Time mais disciplinado: Di Biasi

Com o tema “Sindicato para quê? Para fortalecer você!”, iniciativa conta com material diversificado, como cards, animação e podcast

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, ao longo do mês de maio, a campanha Maio Lilás 2022, com o objetivo de dar visibilidade à importância da atuação dos sindicatos na defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Com o tema “Sindicato pra quê? Para fortalecer você!”, a campanha é promovida pela Coordenadoria de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) e conta com produtos multimídia, como cards para divulgação nas redes sociais, uma animação, um podcast e uma edição temática do programa institucional de televisão do MPT “Trabalho Legal”.

A campanha deste ano tem como objetivo levar ao conhecimento das trabalhadoras e dos trabalhadores as ações das entidades sindicais para a conquista de direitos sociais e trabalhistas, com base nas experiências passadas e atuais dos sindicatos. O coordenador nacional da Conalis, Ronaldo Lima dos Santos, explica que os direitos trabalhistas que hoje estão previstos em lei foram conquistados pela classe trabalhadora organizada e só posteriormente reconhecidos pelo Estado.

“Praticamente todos os direitos trabalhistas e sociais, como limitação da jornada de trabalho, 13º salário, férias remuneradas, descanso semanal remunerado, adicionais salariais, como de hora-extra, noturno, de insalubridade e de periculosidade, limitação de jornada, aposentadoria, entre outros, foram frutos de uma longa e histórica luta da organização coletiva das trabalhadoras e dos trabalhadores, principalmente por meio das entidades sindicais”, esclarece o procurador.

Ronaldo Lima ressalta, ainda, que a campanha deste ano tem como ênfase a valorização das boas práticas das entidades sindicais, mostrando direitos que são por elas conquistados, como aumentos salariais, participação nos lucros, planos de saúde, além das ações que realizam nas questões de gênero, raça, proteção do jovem no mercado de trabalho, entre outras.

Segundo ele, “a ideia é que os trabalhadores possam compreender como os sindicatos ainda são importantes para conquista de direitos, principalmente por meio da negociação coletiva. Atualmente, cerca de 70% dos trabalhadores, por exemplo, desconhecem que somente o salário-mínimo tem reajuste automático por lei, sendo que os demais trabalhadores dependem da atuação do sindicato para conseguirem algum reajuste ou aumento salarial”.

Com foco em prover essa conscientização, os cards da campanha para divulgações nas redes sociais do MPT trazem esclarecimentos sobre conquistas trabalhistas dos sindicatos. Já o programa de TV Trabalho Legal trará reportagens, bem como uma Roda de Conversa para debater o tema, com a participação de representantes de entidades sindicais. Também serão divulgados uma animação e um podcast.

Gás a preço justo no mês do trabalhador! Essa é uma promoção do Sintrahg em favor dos associados e associadas que terão como adquirir uma recarga do botijão de gás a apenas R$ 75, durante o mês de maio.

O objetivo da promoção é ajudar e valorizar os associados do Sindicato, mas também fazer uma forma de protesto e chamar a atenção sobre o alto custo do gás de cozinha, item de primeira necessidade das famílias, que vem aumentando de forma continua nos últimos meses e pesando muito no bolso do trabalhador.

Em um ano, entre abril de 2021 e abril de 2022, o preço do gás de cozinha tem alta acumulada de 38,47%, ou seja, muito acima da inflação oficial.

PROTESTO E APOIO ÀS FAMÍLIAS TRABALHADORAS

Segundo o presidente do Sintrahg, Rodrigo Callais, o mês de maio é tradicional como período no qual o sindicato chama a atenção para os direitos trabalhistas, as condições de trabalho e salariais da classe. “Neste ano ano estamos inovando ao juntar uma ação social, que é o subsídio do sindicato para oferecer o vale-recarga, com um protesto sobre os preços abusivos do gás de cozinha, assim como a denúncia quanto a inflação no valor dos alimentos, da conta luz, da gasolina”, disse.

E completou: “É sempre bom lembrar que o atual governo prometia, na sua campanha, o gás de cozinha ao preço máximo de R$ 35, e a gasolina a R$ 2,50 o litro. Está bem longe do que vemos hoje: uma economia descontrolada e o peso da crise da inflação recaindo sob os ombros da classe trabalhadora”.

COMO VAI FUNCIONAR:

• O vale-recarga deve ser retirado no Sindicato, mediante pagamento em dinheiro dos R$ 75, entre os dias 02 e 10 de maio.
• Um vale-recarga por matrícula, ou seja, um por sócio, apenas titular.
• A retirada da recarga do gás é das 8h às 21h no depósito da JL Gás (R. Piauí, 350- Gramado), ou solicitar tele-entrega (54 3422-1722 e 99255-1553), em Gramado e Canela.
• Tele-entrega no interior terá um custo de R$ 10
• O vale-recarga tem validade até dia 31 de maio
• A quantidade é limitada.

EMPREGOS, DIREITOS, DEMOCRACIA E VIDA

Callais ainda informou que o Dia do Trabalhador deste ano tem um forte componente da luta política em curso no país e as eleições.

A celebração volta às ruas de todo o país em 2022, após dois anos de eventos online em virtude do isolamento social para conter o avanço da pandemia da covid-19, com o tema “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”. O objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de derrotar Bolsonaro nas urnas e recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento.

Uma das conquistas da Convenção Coletiva da categoria da hotelaria e gastronomia de Gramado é o direito do trabalhador e da trabalhadora com mais de seis meses de empresa, caso seja demitido ou peça demissão, de fazer a rescisão do contrato de trabalho no sindicato. É uma cláusula que garante tranquilidade de que todos os cálculos estarão corretos, e que os direitos serão respeitados.

Porém, uma empresa local estava descumprindo essa determinação da CCT da categoria. Por conta disso, o Sintrahg acionou a Justiça para restabelecer o direito e foi vencedor em primeira instância, na Vara do Trabalho de Gramado.

A empresa que vinha descumprindo a CCT era o Boteco Sr. Wilson Choperia e Petiscaria, não realizando as rescisões de contrato com mais de seis meses no Sindicato.

Veja o que diz o despacho do juiz: “Portanto, cabia à ré respeitar a disposição normativa que disciplina requisito a mais para a validade da rescisão, ainda que essa se mostre mais rígida que a própria lei quanto ao aspecto. Em acréscimo, tal cláusula foi objeto de acordo entre os sindicatos convenentes, a qual faz parte de um contexto maior de mútuas concessões no estabelecimento da CCT como um todo”

E segue: “Ante ao exposto, julga-se procedente a ação movida por Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Gramado/RS (SINTRAHG) contra Wilson Dalateia-ME para, na forma da fundamentação supra, cujos termos e critérios integram esta decisão, deferir a tutela antecipada requerida já em caráter definitivo, ante o encerramento da instrução, para determinar que, desde logo, a reclamada passe a realizar as rescisões dos contratos com duração superior a seis meses mediante assistência sindical, sob pena de multa de R$ 500,00 por rescisão não submetida à análise da entidade sindical, em favor do sindicato da categoria profissional”.

Para o presidente do Sintrahg, Rodrigo Callais, foi uma vitória importante que visa assegurar e respeitar a Convenção Coletiva da categoria. “Nós temos dialogado muito e de forma permanente com o setor patronal para que nossos direitos sejam sempre, e plenamente, respeitados. Quando o diálogo não foi suficiente, nos restou a instância jurídica. Felizmente vencemos”, comemorou.

O Sintrahg reforça a informação de que é necessários que a categoria fiscalize as empresas para que não descumpram a CCT. Caso isso ocorra em sua empresa, entre em contato imediatamente com o Sindicato.

O ressarcimento é de valores descontados indevidamente  pelo governo federal

O Sindicato venceu ação coletiva contra a União (Governo Federal) para ressarcimento de valores referentes ao INSS do aviso prévio indenizado, descontado indevidamente dos que foram demitidos no período de 2015 à 2019.

Essa vitória do Sindicato está beneficiando cerca de 3.500 trabalhadores que estão recebendo na medida que os valores são liberados pela justiça. Como funciona? O Departamento Jurídico do Sindicato  avisa o beneficiado para que tenha acesso ao ressarcimento através de uma RPV (requerimento de pequeno valor); com ela em mãos, o trabalhador vai até uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil para sacar seu dinheiro.

Abaixo está a lista atualizada em 20 de abril de 2021,  com os nomes dos que já possuem RPV liberada. Caso seu nome não esteja na lista, aguarde porque as RPVs são liberadas aos poucos pela justiça.

A ação coletiva foi uma parceria com o escritório Suárez Golgo.

TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE JÁ TÊM SUAS RPVs EM LIBERAÇÃO NO SINDICATO: 

Atenção: caso seu nome ainda não apareça na lista abaixo, aguarde, você será chamado assim que a justiça liberar novos lotes de RPVs.

Carlos Alberto Bravo

Carlos Gilberto da Rocha

Cassio Cristiano de Borba

Cassio Reis Terres

Cesar Giovani da Rosa

Lidiani Pereira Lopes Furlan

Litieri Jacobus

Mara Adriana Pacheco

Marcelo José de Valle

Marco Antonio Vigo de Oliveira

Mari Denise Santos da Silva

Maria de Fatima da Silva

Maria Gislaine de Brito

Maria Jane da Silva Brandão

Marcio Leão de Almeida

Maria Terezinha Campos de Souza

Maria Vanderleia Tesch de Oliveira

Marli de Fatima da Rosa

Marlin Aretusa Rodrigues Pinto

Weslen Soares Ferreira

Wiliam Machado

Willyan Jacobsen da Rosa

Wilver Michael Coelho Spindler

Zely Berlt Moraes

Vinicius Patrick Previdi

Itamar Minoru Horiike

Janaina Pulsz

Luciano Grumicker Reinke

Marines Dalbosco da Silva

Marcos Paulo Freitas Pacheco

Marcus Cicero Rodrigues Oliveira

Michele da Silva Araujo

Paulo Sergio Ribeiro Lemos

Rejani Maria Basei Cardoso

Reagan Manduakila Makanda

Regina Dorizete Silva

Rejane Aparecida Castilhos Jardim

Roberto Ruas da Silva

Tainara Chaves Netto

Tais Monique Rodrigues dos Santos

Vanessa Jaciara Pacheco

Jocemir Silveira Pinto
José Rosalbo Barros Lima
Joseane Pereira da Silva
Maria Soler Ribera
Jonatas Schutt de Almeida
Maria Caroline Monteiro Severo
Vinicius Zanatta de Oliveira
Jenefer Graziela Brito
Janete Oliveira de Andrade
Jonathan Ferreira
Jonathan Teixeira Borges
Ester Dineia Correa dos Santos
Daniel de Souza Pinto
Francieli Cardoso Port
Filipe Pereira dos Santos
Faiona Coelho Santos
Dorceni Pereira Deon
Douglas de Freitas da Silva
Ana Paula Nogueira
Andreia Teixeira Inacio
Aline da Silva
Gislaine Aparecida Domingues dos Santos
Altemir Arend
Anai Alves
Barbara Carolina Lemes Rodrigues Costa
Angelica Aparecida Diogo Cardoso
Everson da Silva
Daiana Ramos de Oliveira
Barbara Michele Cavallin Weber
Clemair Daniel.
Rosilene de Siqueira
Sandra Maria de Camargo
Maria Luciane Correa
Maria Margarete do Amaral
Mayara Tays do Couto Medeiros
Ana Rochele Dias Cougo
Dario Mieres Rizzuto
Ana Maria Moreira dos Santos
Diogo Cristiano de Oliveira
André Luiz Cavalli
Andrea Estefania Nunes da Silva
Angelo Raupp de Vargas Suppi
Meri Elisa dos Santos
Daniel dos Santos Seabra
Angelita Marina Ferreira de Lima
Agata de Souza de Lima
Carlos Lenini Lima de Carvalho
Jesica Maria Pilonetto Thibes
Janete Berenice da Silva de Paula
Nei Garcia da Rocha
Larissa Mendes Rios
Catia Regina Rehbein Maciel Dias
Leonardo Schneider Stahnke
Liane Lunkes Mielke
Rafael Gomes dos Santos
Rafael Xavier
Rafael Zardim da Silva
Nicoli Kilpp de Alvaristo
Otavio Rafael Terra
Paulo Gottschalk
Pamela Castro Paim
Natalia Bertoldi Correa
Glovania Baldissera Patricio
Edilson Silva dos Santos
Kellin Schenkel
Diogo Lovatto
Edson Debortoli
Eleomar Tomaz Velho
Eliana Zanin Vogt
Sandra Teresinha Baschera
Estefane Palhano Oliveira
Everton Antonio da Cruz Gonçalves
Juliano de Almeida
Rene Oliveira da Silva
Maria da Graça Andrade
San Schuster Fagundes
Reinan Santana Reis
Maria Gessica da Silva
Juliana Bianchi
Luiz Henrique da Silva
Karine da Rosa de Lima
Tiago Lopes Pereira
Tatiana Boff
Lucas Willian Ferreira de Oliveira
Marcia Souza de Souza
Maria Angelica Correa
Luiz Fernando Lima Cerqueira
Suelen Caroline Knack
Vera Teresinha Leucina de Lima
Eliana Bernardo de Souza
Elisangela Cardoso
Rafael Riegel Figueira
Cloniva Reco Koehler
Darci dos Santos Reis
Larissa Raniele de melo Batista
Nelson Abu Ibrahim
Luziene Costa
Delton Luis Scherer
Silvia Teresinha da Silva
Herondina Vieira Nunes
Silvia Andreia dos Santos
Marcelo Santos
Vera Lucia Dalcortino
Ines da Silva Dias
Eradi Regina Martins Juhem
Rosemeri Tasso Lopes
Alexsandro Ronei dos Santos Lopes
Inacio Bento da Silveira Reis
Clarisse Chaves da Silva
Bruna Duarte
Maiara Zimmer
Alex Mendes dos Santos
Jussara da Silva Cardoso
Eduardo Brando dos Santos
Jonata Gonçalves da Costa
José Moacir de Castro Filho
Juçara Teresinha da Silva Figueiredo
Adão Gilmar do Amaral
Angela Inez Pielechowski
Adriano de Souza Santos
Diego Pratique Foss Soares
Ademil Correia
Bruno Soares Rodrigues
Rafaella Lopes de Castro Monteiro
Jeruza Aparecida Ribeiro Hoffmaister
Daniel Martins Morais
Bruna dos Santos
Ana Paula Vicari Rojas Lima
Wiliam Severo Soares de Canto
Luciano da Silva Pacheco
Luis Rogerio de Souza Ilario
Luiz Felipe Saldanha Vianna Schaun
Alcindor Junior Seixas Aires
Ana Maria da Silva Pacheco
Bruno de Oliveira
Bruna Camargo
Daiana da Rosa Soles de Oliveira
Elson Angelo Telch
Michele da Silva Trich
Lorena Chimanski
Marcio Antonio Vieira de Oliveira
Tiago Faria Rosa
Ana Paula Machado de Oliveira
Antonio Carlos Martins da Costa
Josiane Souza de Oliveira
Tairine Alves Cabreira
Kleber Enedir Santos de Mello
João de Moraes Silva
João Manoel Ferreira da Rosa
Suzete Beatriz Lopes dos Santos
Kelviw Pereira
Camila Pimel Velho
Camila Franciele Pires Rosa
Alana Souza Moschen
Alberio da Silva Ferreira
Alex Tuffour
André Fleck Baethgen
Andriele Nicole Brito da Silva
Andressa Regina da Silva Soares
Andreia Baumbach Pinto
André Silva Silveira
Tatiane de Moraes de Oliveira
Ully Agatha Silva Pires
Vanise Moreira das Chagas
Soraia Ines Andreola
Dorvalino Rossa
Anderson Lima Cezimbra
Alex Mendes dos Santos
Edu Machado
Claudio Moreira
Andiara da Silva Schmitt
Alexandre Pires Merlin
Igor Magni Tressoldi
Geraldo Dufloth
Dario Meires Rizzuto
Marcele de Souza Raaber
Cleunice Teje
Bernardete Francisca Ribeiro
Cristian da Rosa
Giovana Moreira de Sales
Gabriel Vinicius Barbosa de Oliveira
Maira Marciele da Silva Santos
Maria Irene Alvaristo da Rosa
André Luis Bomi de Jesus
Marileia de Souza Macedo
Zaira Matias Neves
Wceia Cavalvante Barros
Jessica Larissa de Oliveira Santos
Luiza Libardi
Magriane da Silva Hoffmann
Claci Aparecida de Ramos
Bruno do Prá Erthal
Gabriela Benedett da Silva
Silvana Cavalli Veeck
Gessica Elias Marques
Amirton Teles Ribeiro Filho
Fernando dos Santos Barbosa
Ana Lucia Bergamo
Andre Maffei Duarte
Andreia de Oliveira Fogaça
Domingos da Silva
Edilson Silva dos Santos
Alberio da Silva Ferreira
Alana Souza Moschen
André Fleck Baethgen
Andriele Nicole Brito da Silva
Andresa Regina da Silva Soares
Andreia Baumbach Pinto
André da Silva Silveira
Alex Tuffour

NOVA LISTA ATUALIZADA EM 18/8/2021

LISTA NOVA RPVS

Renata Taine Pereira

Ricardo José da Silva Lima

Rita Isabel Fandhrs de Souza

Rodrigo Barbosa Lima

Mara Adriana Pacheco

Litieri Jacobus

Lidiani Pereira Lopes Furlan

Marcelo José de Valle

Ana Maria Moreira dos Santos

Jonas Spiering

Jessica Leticia Schneider

Lucinara Raaber

Zeli Teresinha Barbosa

Hiran Claudio Soares

Iara Maria Berti

Lorizate de Almeida

Luan Barreto de Andrade

Luis Claudio dos Santos Pacheco

Elvis Cristiano Elias de Moura

Luis Henrique Dutra Santos

Dirceu Irai de Oliveira Machado Junior

Cenelandia Pruchs Macedo

Deivid Marques Ferreira Duarte

Cheikh Malick Bousso

Paulo Laercio Santos da Silva

Karine Brito Soares

José Natalio Motta

Gilvam Engeroff de Oliveira

Geise Lenise de Macedo da Silva

Francis Michael Tunes

Felipe Mras

Douglas Cristiman Barros do Nascimento

Yannick Zonzika N Landu

Silvio Cesar Duarte

Silvio Braga Hoffmann

Tiago Lopes dos Santos

Thiago Silva Castro

Teresinha Dinora Godoy da Silva

Gabriel Mazurana

Francis Heleno Pereira de Almeida

Fernanda Carolina Becker Rezende

Fabison Sousa Nery

Fabio Luis Madoenho

Rejane Sparrenberger

Renata Wulff dos Reis

Robson Pietrowski

Rodrigo Silveira dos Santos

NOVA LISTA, ADICIONADA EM 06/12/2021

Josemari Postal Cardoso Keila Leite dos Santos Juliano Narciso

Juliana de Souza

Pelo quarto ano consecutivo, as centrais sindicais farão ato unificado neste 1º de Maio. Em São Paulo, o evento será na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, a partir das 10 horas. Com o lema Emprego, Direitos, Democracia e Vida, será o primeiro ato público presencial promovido pela data, após dois anos no formato virtual, em razão da pandemia. Participam da organização do evento CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical Central, CSP Conlutas, Intersindical IL e Pública.

Daniela Mercury, Dexter e Lecy Brandão estão entre os artistas confirmados para celebrar o Dia do Trabalhador. O evento contará com a presença de representantes de diversos movimentos sociais e políticos alinhados com as pautas dos trabalhadores.

Nesse sentido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é esperado. “Também vamos convidar personalidades e dirigentes políticos que defendem pautas progressistas”, adiantou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, à Agência Sindical.

Além de consolidar a unidade das centrais, o ato será um importante momento de fortalecer a luta pela valorização dos direitos, de acordo com os dirigentes. Além disso, esperar unir as vozes das representações da classe trabalhadora, que está sofrendo com a volta de inflação, em especial dos alimentos e dos combustíveis.

Em Brasília

Os dirigentes estão em Brasília para apresentar as Agendas das Centrais Sindicais para o Legislativo e o Judiciário mesta terça-feira (12). Depois de uma cerimônia durante a manhã, encontram os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira. Uma audiência com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), também deve ocorrer, mas o horário ainda não havia sido definido até o fechamento desta matéria.

Ontem, as centrais fizeram a primeira exposição da pauta dos trabalhadores na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. “As agendas que estamos entregando ao Congresso Nacional e ao Judiciário são fruto da unidade do movimento sindical, e devem servir como bandeira, guia e instrumento de luta de toda a classe trabalhadora para o próximo período”, afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

Para ele, as eleições deste ano vão definir como será o país nas próximas décadas. “E não é este país do desemprego, da fome, da miséria, da mentira, do negacionismo, do ódio, das milícias, das privatizações, ou seja, desse governo que está aí, que queremos”, prosseguiu.

O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a apresentação do documento como um momento “histórico”. Segundo o parlamentar, trata-se de “uma importante ferramenta para que o movimento sindical e nós mesmos, aqui dentro do Parlamento, possamos nos organizar para combater as ameaças contidas em outros projetos”.

As agendas

A Agenda Legislativa é composta por medidas e projetos, que visam ao fortalecimento do emprego e da renda para a classe trabalhadora. Também há posicionamentos contrários a projetos que tramitam no Congresso e que precarizam as relações de trabalho. Por exemplo, a chamada carteira verde e amarela.

As centrais também marcam posição em relação a temas como o racismo estrutural, o avanço do desmatamento, a liberação de agrotóxicos, a violência e ocupação de terras indígenas, a exploração do trabalho infantil, a igualdade salarial entre homens e mulheres, o combate à violência de gênero e a LGBTfobia, dentre outros.

Da mesma forma, a Agenda Jurídica organiza os temas relevantes em matérias de direito social do trabalho que estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as ações de interesse dos trabalhadores estão, por exemplo, a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), e a derrubada dos chamados honorários de sucumbência. Isso porque, após a “reforma” trabalhista, quando o trabalhador perde uma causa, é obrigado a arcar com as custas do processo.

Lula recebe pauta unificada

Na quinta-feira (14), é a vez das centrais se reunirem com Lula em São Paulo. No encontro, os sindicalistas vão apresentar a Pauta Unificada da Classe Trabalhadora para as eleições de 2022. O documento, que foi aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), na semana passada, contém medidas emergenciais e estruturais para garantir empregos, recuperar direitos trabalhistas e previdenciários, fortalecer a representação sindical, além de promover a democracia e a defesa da vida.

A intenção das centrais é apresentar a pauta unificada também aos demais pré-candidatos à presidência. O encontro com Lula ocorrerá a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais de canais progressistas.

FONTE: RBA