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A CTB RS lançou na sua última reunião de direção, no dia 12 de abril, a campanha pela valorização do Salário Mínimo do RS, o “piso regional”. Com o conceito de que o Salário Mínimo do RS valorizado é bom para todos, faz bem para a sociedade gaúcha, a campanha terá série de cards, vídeos, spot de rádio e peças gráficas.

Segundo o presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, a campanha vai mostrar o quanto o piso regional é fundamental para combater as desigualdades, melhorar a renda do trabalho e o ampliar o consumo. “Isto (a valorização do piso regional) faz a roda da economia girar. É bom para todos, e ajuda na superação da crise gerada pela pandemia!”, afirmou.

ATINGE 1,5 MILHÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS

O piso regional atende mais de 1,5 milhão de trabalhadoras e trabalhadores gaúchos dos segmentos mais vulneráveis presentes em setores e regiões em que a organização sindical tem menor alcance. São as domésticas, os assalariados rurais, motoboys, trabalhadores da saúde, indústria, do comércio e dos serviços que dependem do piso do RS para ter a melhora na sua renda e de suas famílias.

MAS O PISO REGIONAL NÃO PREJUDICA A COMPETITIVIDADE?

Os empresários, que têm se posicionado sistematicamente contra a existência do piso regional, dizem que ele prejudica a competitividade do estado e gera desemprego. Para o secretário de Comunicação da CTB RS, Alex Saratt, trata-se de uma falácia. “Santa Catarina e Paraná, estados da Região Sul com características socioeconômicas semelhantes as do Rio Grande do Sul reajustaram os seus salários mínimos estaduais entre 2020 e 2022, cumulativamente, em 22,3% e 23,7% respectivamente. Lá não houve desemprego e os índices de crescimento econômico estaduais são inequívocos. Aqui no RS, no entanto, o piso regional teve um reajuste de apenas 5,53%.”, alfinetou.

Vidor denuncia que a visão de setores empresariais de combater ou até acabar com o piso regional está totalmente equivocada. “Rebaixar a massa salarial no Estado em detrimento do sofrimento das famílias por conta dos efeitos da pandemia e diante do assustador aumento de preços dos alimentos da cesta básica, do gás e da energia elétrica é desumano”, completou. Somente nos últimos dois anos estes ítens cumulam altas de 34,9%, 46,2% e 49,2% respectivamente, segundo pesquisa do DIEESE.

POR UMA POLÍTICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO

A CTB e o Fórum das Centrais Sindicais defende a criação de uma política permanente de valorização do piso regional. Segundo a proposta, haveria a reposição automática das perdas com a inflação e índices acima desse patamar, que poderiam ser concedidos conforme o desempenho da economia gaúcha. A negociação seria em fórum tripartite: governo, trabalhadores e empresários.

15,5% JÁ

Para Vidor, diante da escalada dos preços nos mercados, luz elétrica, combustíveis e gêneros de primeira necessidade, é urgente repassar a inflação do último ano, 10,60%, mais os 4,5% de reajuste não concedido em 2020, totalizando um índice de 15,58%.

“É hora de valorizar o salário mínimo do Rio Grande, ele atende quem mais precisa, gera distribuição de renda e ajuda no desenvolvimento. É bom para todos”, concluiu.

Para Vidor os trabalhadores e suas famílias não podem pagar a conta do desgoverno de Bolsonaro que, além de promover a maior destruição de direitos e desmonte da nação brasileira, provocou um descontrole na economia que vem aumentando seriamente a inflação. “O impacto desse desgoverno é sentido principalmente pelos mais pobres”.

NEGOCIAÇÃO NÃO AVANÇA

A negociação em torno do reajuste para o piso regional não tem avançado porque os empresários têm se mantido intransigentes nos espaços de debate sobre o tema promovidos pela presidência da Assembleia Legislativa.

Tanto que na última reunião ocorrida no dia 13 de abril, o presidente da CTB solicitou ao novo secretario do Trabalho, Emprego e Renda do governo, Hamilton Sossmeier, uma audiência com o governador Ranolfo para apresentar a ele o problema e cobrar uma iniciativa do executivo.

CTB RS

O desmonte de políticas públicas, nos mais de três anos do governo Bolsonaro, é sentido pelos brasileiros todos os dias. De acordo com o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado na última segunda-feira (11), vários setores foram atingidos pela falta de recursos durante o atual governo, como a educação, moradia e saúde.

No falso dilema entre proteger a vida ou a economia, Jair Bolsonaro falhou nas duas. O Brasil ficou apenas em 21º lugar na lista de crescimento econômico em 2021, além de ter a segunda maior taxa de mortes pela covid-19 no mundo. O levantamento do Inesc mostra que, em 2021, o pior ano da pandemia, os recursos para enfrentar o vírus caíram 79%. Para piorar, a saúde perdeu R$ 10 bilhões, entre 2019 e 2021.

“A gente olha para oito áreas de garantias de direitos humanos em políticas públicas, em todas houveram um desmonte nas instituições e nessas políticas. É muito preocupante a saúde continuar perdendo recursos no meio de uma crise, ainda mais com uma demanda represada”, afirma a assessora política do Inesc.

A execução financeira da promoção da igualdade racial, medida alocada no Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves até o fim de março, diminuiu mais de 8 vezes entre 2019 e 2021, segundo a pesquisa. Além disso, os recursos gastos com ações voltadas para as mulheres na pasta caíram 46% nesse mesmo período.

Educação e moradia abandonados

No setor da moradia, apenas 25% da verba foi usada no ano passado e Bolsonaro não gastou nenhum centavo em habitações populares entre 2020 e 2021. Já nas políticas ambientais também houve dificuldade para executar o orçamento disponível nos últimos três anos. O instituto aponta que isso é resultado da falta de pessoal e da nomeação de pessoas sem experiência e capacidade para cargos de confiança com responsabilidade de conduzir a política de fiscalização territorial.

De acordo com Evaniza Rodrigues, coordenadora da União dos Movimentos de Moradia (UNMP) o desmonte de Bolsonaro nas políticas públicas é intencional. “Houve uma decisão desse governo de não ter programas habitacionais para famílias de baixa renda, porque para esses programas é necessário você colocar recursos do orçamento da União. A única coisa mantida foi o financiamento com o FGTS, que é um dinheiro dos trabalhadores. Há grande vazio na política de habitação para as famílias mais baixa renda no país desde 2019″, disse ela.

Nem a educação foi poupada dos cortes e os investimentos caíram R$ 8 bilhões, entre 2019 e 2021. “Algumas áreas que seriam importantes para a volta às aulas, depois da pandemia, também tiveram cortes. Dinheiro para estrutura das escolas, investimentos em pesquisas e até para universidades. A gente acredita que são áreas importantes para manter ou aumentar os seus orçamentos com a retomada das aulas”, acrescentou Livi.

O Inesc considera que estamos uma “década perdida” e, para que não haja ainda mais retrocessos, o instituto sugere o fim do teto de gasto, entre outras medidas. “Seria muito importante para o Brasil que revisasse suas regras fiscais, entender o papel do Estado como indutor econômico e aumentar a participação social no orçamento”, acrescentou a assessora política da entidade.

Corrupção de sobra

Enquanto as áreas sociais enfrentam com a falta de investimento do governo Bolsonaro, empresas têm lucrado cada vez mais com a gestão federal. Na última segunda, a Folha de S.Paulo revelou que a empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo atual em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.

A construtora, com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão e sob Bolsonaro foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua base. Até agora, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total já quitado a ela soma R$ 84,6 milhões.

Além disso, o presidente Jair Bolsonaro já gastou R$ 1,7 milhão para criar um gabinete de despacho, localizado no Palácio da Fazenda, no centro do Rio de Janeiro. Porém, não foi usado pelo presidente até hoje, com quase quatro anos de governo. O local já consumiu o valor milionário só em salários dos servidores à espera de despachos presidenciais, que nunca ocorreram. Ao todo quatro funcionários trabalham no escritório criado para Bolsonaro.

FONTE: RBA

Aconteceu nesta quinta-feira (7) a Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), que reuniu as centrais sindicais CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CSB, Nova Central, Conlutas, Intersindical e Pública. Os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram a Pauta da Classe Trabalhadora, documento em defesa de emprego, direitos, democracia e vida que agora será apresentado aos presidenciáveis de 2022, e aos representantes no Congresso Nacional, Senado e Supremo Tribunal Federal.A Pauta da Classe Trabalhadora foi aprovada na Conclat 2022.

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, a Conclat foi um momento de reflexão, cujo objetivo é promover a consciência da classe trabalhadora, a fim de caminhar para a construção de um novo governo, mais democrático e popular. “A vida não está boa nem pra você, nem pra ninguém, o desemprego é avassalador, ronda os lares das famílias brasileiras, o preço do botijão de gás, da gasolina, a carestia dos alimentos há de provocar uma indignação, um clamor por mudanças urgentes. A Conclat serviu também para promover a consciência da nossa classe trabalhadora tão sofrida, objetivando evidentemente caminhos que possam justificar o alcance de um governo democrático e popular para que o povo tenha o direito de ser feliz”.

Desde o golpe de 2016, que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, a condição de vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras piorou, e muito. O desemprego atinge o maior índice das últimas décadas, com quase 20 milhões de desempregados, a inflação é a maior em 28 anos, o preço dos alimentos, do combustível e do gás de cozinha penalizam não só os mais pobres, mas a classe trabalhadora como um todo. O documento aprovado nesta Conclat traz uma série de propostas que buscam reverter esse quadro desastroso e apontam para um futuro com estabilidade financeira e social, direitos garantidos e soberania popular.

Segundo o secretário geral da CTB, Ronaldo Leite, “a Conclat 2022 buscou apresentar uma nova agenda da classe trabalhadora de reconstrução do Estado, de combate ao desemprego, combate à política que o governo Bolsonaro vem desenvolvendo de desmonte do Estado. Daqui em diante nós teremos não só os encontros estaduais dos trabalhadores, como também vamos travar uma batalha ao longo deste ano de 2022 que será a disputa pela retomada do nosso país”.

O lema da Conclat foi “emprego, direitos, democracia e vida”, e segundo Leite, é o resultado da unidade das centrais sindicais que têm como principal desafio este ano derrotar Bolsonaro e defender os direitos da classe trabalhadora. Agora, com este documento em mãos, os dirigentes sindicais partem rumo à Brasília para defender os direitos da classe trabalhadora frente às autoridades pertinentes. Eles participam, na próxima segunda-feira (11), do lançamento das Agendas Legislativa e Jurídica das Centrais Sindicais, a ser realizado na Câmara Federal e no Senado, com a presença dos presidentes das Casas, Arthur Lira, e Rodrigo Pacheco, respectivamente. O evento será transmitido através das redes oficiais das centrais, entre elas a CTB, bem como pela TV Senado.

FONTE: CTB

Nesta quarta (30), o Fórum das Centrais se reuniram discutir o documento final da Nova Conclat – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora ocorrerá no dia 7 de abril, em São Paulo. A atividade acontecerá em formato híbrido (presencial e virtual), sob todos os protocolos sanitários, em São Paulo capital e será transmitida nas redes da CTB Nacional e na Rede TVT.

“Diferente da última Conclat – na qual nossa luta era pela ampliação e avanço das mudanças e contra uma onda conservadora que começava a tomar forma – a nova Conclat acontece em uma conjuntura muita adversa e de desafios colossais. Não tenho dúvida de que, mais do que nunca, unidade e resistência devem ser o mantra nesta etapa da história do país e, mais uma vez, a classe trabalhadora de organiza para garantir que nosso rumo seja para um horizonte de desenvolvimento com geração de emprego e renda, contra o fascismo e pelo fim dessa cultura de ódio e violência que tem como simbolo hoje o bolsonarismo”, destacou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

Na oportunidade, Araújo lembrou que ainda que as duas últimas Conclats foram fundamentais não só para a classe trabalhadora, mas para toda a sociedade. “A realização desses eventos – primeiro em 1981 e depois em 2010 – culminaram, não somente pra acabar com a ditadura e pavimentar o caminho para a nossa Constituição 1988, mas sobretudo no entendimento de que a classe trabalhadora é a força motriz desse país e, como tal, tem as condições subjetivas para mudar sua realidade, garantir avanços e contribuir para que nosso país não se afogue em projetos nefastos como o de hoje”, explicou.

O presidente da CTB reiterou a convocação a toda a base da CTB – que poderá acompanhar virtualmente a Conferência – e destacou que é hora de dizer um basta! Basta de desemprego, basta de violência, basta de fila do osso, basta de Bolsonaro!

Serviço:

Dia 7 de Abril
Conclat – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
Das 10h às 12h

FONTE: PORTAL CTB

Os cânceres de pulmão, próstata, fígado, esôfago, laringe, ovário e mama são os que mais causam mortes no Rio Grande do Sul. A constatação é do Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil, lançado nesta quarta-feira (16). O estudo elaborado pelo Ministério da Saúde analisou os dados do Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM) entre 1980 e 2019, e concluiu que estes oito tipos de câncer representam 80% ou mais dos óbitos causados pela doença em homens e mulheres no RS, considerando aqueles observados em ambos os sexos e aqueles específicos de cada um.

Durante o todo o período analisado, mais de 3 milhões de pessoas morreram no Brasil por até 18 tipos de câncer que podem ter sido causados pela exposição a produtos, substâncias ou misturas presentes em ambientes de trabalho. Segundo os pesquisadores, o resultado poderia ser menor caso mais ações tivessem sido feitas para controlar ou eliminar a exposição dos trabalhadores a agentes cancerígenos.

No caso do RS, é bem variada e ampla a lista de atividades, setores e ocupações associadas a exposições classificadas como carcinogênicas ou provavelmente carcinogênicas relacionadas aos tipos de câncer que mais levam a óbito no estado.

A lista inclui: indústrias da construção civil; produção e uso de todas as formas de amianto (incluindo fabricação de isolantes térmicos); formaldeídos e biocidas (exposição ao dieldrin e aldrin), plásticos, borrachas e têxteis; indústria nuclear, siderúrgica e petroquímica; fabricação de fertilizantes, ácidos inorgânicos fortes, pigmentos e baterias; produção de metais pesados, mineração subterrânea e serviços de radiologia (exposição à radiação ionizante, incluindo radônio 222 e filhas do radônio).

São também atividades potencialmente relacionadas com o câncer, o chapeamento de metal; trabalhos em ambientes fechados como bares e restaurantes; ocupações como as de pintores, pedreiros, trabalhadores em serviços externos, trabalhadores da construção civil, bombeiros, soldadores e trabalhadores noturnos (saúde, transporte e serviços).

Mulheres
Entre as mulheres gaúchas, de seis a sete tipos de câncer representaram 80% ou mais de todos os óbitos entre as tipologias da doença que possuem associação com o trabalho, segundo a literatura médica. Nos últimos cinco anos analisados no estudo, destacaram-se, em ordem de proporção: pulmão, mama, sistema nervoso central, estômago, fígado, ovário e esôfago.

As neoplasias de mama, pulmão, fígado, esôfago e ovário foram observadas em todos os quinquênios entre o conjunto de tipologias que corresponderam a pouco mais de 80% do total de óbitos.

Entre os sete tipos de câncer que representaram 80% do total de mortes nos últimos cinco anos da pesquisa, a faixa etária mais vitimada foi a de 60 anos ou mais. Os autores do estudo também destacam as mortes causadas por melanoma, mesotelioma e nasofaringe em pessoas com idades entre 15 a 19 anos, nas quais esses tipos da doença são raras.

Homens
Já entre os homens, também varia entre seis e sete os tipos de câncer que representaram 80% ou mais de todos os óbitos entre as tipologias que possuem associação com o trabalho. Em ordem de proporção, os cânceres de pulmão, próstata, esôfago, estômago, fígado, sistema nervoso central e laringe se destacaram nos últimos cinco anos pesquisados no estudo.

As neoplasias de pulmão, esôfago, próstata, fígado e laringe foram observadas em todos os quinquênios entre o conjunto de tipologias que corresponderam a pouco mais de 80% do total de mortes entre os homens do RS acometidos pela doença.

A proporção de óbitos entre homens acima de 60 anos foi maior em todos os sete tipos de câncer que mais afetam os gaúchos. Assim como no caso das mulheres, o estudo também destaca as mortes causadas por mesotelioma, nasofaringe e melanoma em idade abaixo da relatada na literatura, respectivamente entre 15 e 19 anos, de 20 a 39 anos, e entre 40 e 59 anos.

Recomendações
Os autores do Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil explicam que a realização de análises de óbitos por diferentes tipos de câncer contribuem para os processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de saúde, com o objetivo de reduzir o número de casos de Câncer Relacionado ao Trabalho (CRT) a partir da identificação e análise de tipologias específicas da doença.

Os pesquisadores ainda destacam a importância da inter-relação da Vigilância Sanitária com a Vigilância em Saúde Ambiental como primordial no processo de vigilância do câncer.

“As contaminações ambientais por produtos e substâncias tóxicas aos seres humanos – a exemplo da contaminação por resíduos de pesticidas já ocorridos no país – são tanto fatores de risco para intoxicações sistêmicas e desenvolvimento de câncer na população exposta quanto entre trabalhadores que desenvolvem atividades no local. Outro exemplo é a exposição às emissões de poluentes e compostos carcinogênicos liberados pela queima da cana-de-açúcar em períodos de colheita, fato que afeta trabalhadores e população local”, afirma os autores do Atlas.

Ao considerar a necessidade de integração entre saúde do trabalhador e ambiental, o estudo destaca a urgência da estruturação de sistemas de informação e de monitoramento capazes de gerar dados e informações sobre os efeitos dos contaminantes ambientais na saúde humana, incluindo grupos específicos como os trabalhadores expostos a esses fatores de riscos ocupacionais para o desenvolvimento de câncer.

Assim, os autores definem algumas estratégias prioritárias para implementação e qualificação da vigilância. São eles: vigilância dos agentes cancerígenos, fatores de risco e dos trabalhadores expostos; vigilância dos casos; integração da vigilância com a Rede de Atenção à Saúde (RAS); capacitação profissional, produção e divulgação de informações.

“Além do comprometimento na qualidade de vida das pessoas acometidas por diferentes neoplasias, o reconhecimento de que as formas de produção, dos ambientes e processos de trabalho possuem repercussões sobre a saúde e vida dos trabalhadores e das populações potencialmente afetadas representa elemento fundamental para a elaboração de políticas de saúde pública, meio ambiente e sustentabilidade. Esse também é um elemento importante para pautar as análises de situação em saúde do trabalhador e subsidiar o uso dessas informações para propor medidas de proteção à saúde dos trabalhadores e de toda a população”, ressalta um trecho do Atlas.

Por fim, o estudo pondera que a redução de certos tipos de Câncer Relacionado ao Trabalho (CRT) seria beneficiada com medidas de vigilância direcionadas ao banimento da extração, comercialização e uso dos principais agentes responsáveis por sua ocorrência, com eliminação progressiva nos processos de trabalho.

FONTE: SUL21

Trabalhador gasta 56% do salário mínimo para comprar os produtos. Dieese calculou piso acima de R$ 6 mil

Os preços da cesta básica mais uma vez subiram em todas as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. As maiores altas de fevereiro foram registradas no Sul e no Centro-Oeste: Porto Alegre (3,40%), Campo Grande (2,78%), Goiânia (2,59%) e Curitiba (2,57%). Os aumentos no primeiro bimestre e em 12 meses também são generalizados. Com isso, o poder aquisitivo do salário mínimo caiu ainda mais, e o piso calculado pelo instituto superou os R$ 6 mil.

A cesta de maior custo no mês passado foi calculada em São Paulo: R$ 715,65. Depois vêm Florianópolis (R$ 707,56), Rio de Janeiro (R$ 697,37), Porto Alegre (R$ 695,91) e Vitória (R$ 682,54). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, conforme lembra o Dieese, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 516,82), Recife (R$ 549,20) e João Pessoa (R$ 549,33).

Em 12 meses, o aumento varia de 10% (Porto Alegre) a 23% (Campo Grande). Chega perto de 20% também em Natal (19,98%). E sobe 11,91% em São Paulo.

Salário mínimo de R$ 6 mil

Com base na cesta mais cara de fevereiro, o Dieese calculou em R$ 6.012,18 o salário mínimo necessário para as despesas básicas de uma família com quatro integrantes. Esse valor corresponde a 4,96 vezes o mínimo oficial (R$ 1.212). A proporção aumentou ligeiramente em relação a janeiro (4,95 vezes) e está pouco abaixo da verificada em fevereiro de 2021 (4,98). O tempo médio para adquirir os produtos da cesta básica foi calculado em 114 horas e 11 minutos. Aumentou nas duas comparações – quase duas horas a mais em relação a janeiro e quase quatro a mais ante fevereiro do ano passado.

Também aumentou a parcela necessária da renda para comprar os produtos. Quem ganha salário mínimo compromete 56,11% da renda líquida com a cesta básica, ainda mais do que em janeiro (55,20%) e do que há um ano (54,23).

Feijão, café, óleo, carne, manteiga…

Entre os produtos, o preço do feijão aumentou em todas as capitais. O carioquinha chegou a subir 10,14% em Belo Horizonte, enquanto o preto teve elevação de 7,25% no Rio. ” A baixa oferta do grão carioca e a redução da área plantada explicaram as altas de preço, mesmo com a demanda interna fraca. Em relação ao tipo preto, houve aumento da procura nos centros consumidores, o que elevou as cotações”, informa o Dieese.

Já o preço do café subiu em 16 capitais, com destaque para Goiânia (7,77%) e Vitória (5,38%). A exceção foi São Paulo (-3,86%). “A preocupação com a queda do volume produzido na safra atual está causando impactos no preço do café nos mercados futuros, com reflexos também no varejo” diz o instituto.

O óleo de soja subiu em 15 das 17 capitais. O preço da batata também aumentou nas 10 capitais onde o produto é pesquisado. E o da manteiga teve alta em 14 cidades em fevereiro, assim como a carne bovina de primeira.

FONTE: RBA

Mais um duro golpe contra a saúde e o bem-estar das mulheres: Bolsonaro sancionou um projeto de lei que prevê o retorno do trabalho presencial a gestantes. A nova lei, altera as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia da Covid-19. De acordo com o texto, as grávidas que completaram o esquema vacinal contra o vírus, com duas doses ou a dose única, no caso da janssen, terão que retornar ao trabalho.

A medida já tinha sido aprovada de maneira definitiva pelo Congresso Nacional no mês de fevereiro, com a modificação de uma lei que já estava em vigor desde o ano passado, que dava a garantia ao afastamento de gestantes do trabalho presencial sem que houvesse prejuízo do salário.

A nova regra, será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 10 de março, quando começa a entrar em vigor.

Confira regras do retorno do trabalho presencial a gestantes:

• No encerramento do estado de emergência;
• Após vacinação completa com no mínimo duas doses;
• Para aqueles que se recusaram a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade;
• No caso de aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento, garantido por CLT;
• Afastamento só valerá para gestantes que ainda não tenham completado ciclo vacinal.

Nos casos em que a gestante decidir por não se imunizar, deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Já para os casos em que a atividade presencial da empregada não possa ser exercida remotamente, serão respeitadas as competências e condições pessoais da trabalhadora, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Neste período, ela deve receber o salário-maternidade a partir do início do afastamento de até 120 dias, após o parto. No caso das empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã, poderá ser estendido a licença por mais 180 dias. Não havendo pagamento retroativo à data de publicação da lei.

COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

Uma pesquisa publicada no dia 02 de março na revista científica “The Lancet” apontou que, na pandemia, mulheres foram mais afetadas do que os homens em pelo menos quatro aspectos: desemprego, trabalho não remunerado, educação e violência de gênero.

“Mostramos evidências de disparidades de gênero nos aspectos de saúde, sociais e econômicos, com as mulheres sendo afetadas desproporcionalmente em várias dimensões”, dizem os autores do estudo, que é liderado por uma brasileira, Luísa Flor, pesquisadora de pós-doutorado na Universidade de Washington, nos Estados Unidos.

“Este estudo fornece a primeira evidência global abrangente sobre disparidades de gênero para uma ampla gama de indicadores de saúde, sociais e econômicos durante a pandemia. As evidências sugerem que a Covid-19 tendeu a exacerbar as disparidades sociais e econômicas existentes anteriormente, em vez de criar novas desigualdades”, afirmou a autora sênior Emmanuela Gakidou, da mesma universidade.

As cientistas analisaram dados de 193 países no período de março de 2020 a setembro de 2021. Veja, abaixo, as principais conclusões:

1 – Desemprego foi maior entre mulheres

Em setembro de 2021, 26% das mulheres e 20% dos homens relataram perda de emprego durante a pandemia.

“Os impactos econômicos afetaram mais as mulheres do que os homens em alguns países, porque elas tendem a ser empregadas desproporcionalmente em setores mais atingidos pela Covid-19, como a indústria hoteleira ou como trabalhadoras domésticas”, avaliou Luísa Flor.

Em todas as regiões, as mulheres relataram taxas mais altas de perda de emprego do que os homens desde o início da pandemia, embora essa tendência tenha diminuído ao longo do tempo.

A perda de renda também ocorreu globalmente – foi relatada por 58% dos entrevistados, com taxas gerais semelhantes para homens e mulheres (embora as diferenças de gênero variassem entre as regiões).

“Grupos étnicos minoritários, imigrantes e mulheres em situação de pobreza provavelmente estão entre os mais severamente afetados pela pandemia. Além disso, as normas sociais de gênero em muitos países atribuem responsabilidades domésticas e de cuidado aos filhos preferencialmente às mulheres e reduzem seu tempo e capacidade de se envolver em trabalho remunerado”, completou a pesquisadora brasileira.

2 – Mais trabalho não remunerado

Mulheres em todas as regiões foram mais propensas do que os homens a relatar que precisaram abrir mão de um emprego remunerado para cuidar de outras pessoas.

A disparidade aumentou ao longo do tempo. Em março de 2020, a cada 1 homem no mundo que disse ter precisado abrir mão do emprego para cuidar de alguém, esse número para as mulheres era 1,8. Em setembro de 2021, a disparidade aumentou para 2,4.

Essa diferença entre os sexos ocorreu em todo o mundo, mas de forma menos significante no Norte da África e no Oriente Médio.

As maiores diferenças de gênero foram observadas em países de alta renda: as mulheres foram 1,1 vez mais propensas a relatar que tiveram que cuidar de outras pessoas. Na Europa Central, na Europa Oriental na Ásia Central, as mulheres tiveram 1,22 vez mais chance de relatar aumento no trabalho doméstico.

3 – Mais meninas deixaram a escola

Os entrevistados, geralmente pais, relataram que, em todo o mundo, 6% dos alunos abandonaram a escola durante a pandemia. (O dado não incluiu faltas devido ao fechamento de escolas).

Globalmente, entretanto, mulheres e meninas tiveram 1,21 vez mais probabilidade de abandonar a escola do que meninos e homens.

As maiores diferenças de gênero foram observadas na Europa Central, Europa Oriental e Ásia Central – onde quatro vezes mais mulheres do que homens abandonaram a educação.

Pessoas com mais de 12 anos de escolaridade em países de alta renda e na África Subsaariana eram menos propensos a relatar que seus filhos haviam abandonado a escola.

Entre os alunos que tiveram aulas on-line, apenas 50% dos entrevistados relataram ter acesso adequado às tecnologias de aprendizagem virtuais. Por outro lado, mulheres e meninas tinham 1,11 vez mais probabilidade de relatar um bom acesso do que os alunos do sexo masculino. Novamente, os entrevistados com alto nível de escolaridade e urbanos eram mais propensos a relatar que os alunos em sua casa tinham acesso adequado a recursos de aprendizagem on-line.

4 – Percepção de aumento na violência de gênero

No geral, 54% das mulheres e 44% dos homens relataram achar que a violência de gênero aumentou em sua comunidade durante a pandemia. As taxas mais altas foram relatadas por mulheres na América Latina e no Caribe (62%), países de alta renda (60%) e na África Subsaariana (57%).

“Mesmo que existam várias indicações de que a Covid-19 tenha potencialmente exacerbado os níveis de violência de gênero e reduzido o acesso a redes de apoio para aqueles que sofrem violência, vale a pena enfatizar que os desafios para lidar com a violência de gênero e a prestação inadequada de serviços antecedem a crise atual”, ressaltou Luísa Flor.

“A necessidade crítica de melhores evidências e recursos suficientes alocados a esse problema de saúde, social e humanitário sempre foi urgente e agora se tornou ainda mais”, completou a pesquisadora.

Pandemia não pode reverter avanços na igualdade de gênero, alertam cientistas

As pesquisadoras alertaram que a pandemia trouxe ameaças à busca pela igualdade de gênero – e que será necessário agir para reverter o cenário.

“A sociedade está em um momento crucial, em que o investimento no empoderamento de mulheres e meninas é extremamente necessário para garantir que o progresso em direção à igualdade de gênero não seja interrompido ou revertido por causa da pandemia”, disse a pesquisadora Emmanuela Gakidou.

“Não podemos deixar que as consequências sociais e econômicas da pandemia continuem na era pós-Covid. Ações devem ser tomadas agora para não apenas reverter as disparidades atuais, mas para fechar ainda mais as lacunas presentes antes do início da pandemia”, completou.

Em um comentário divulgado junto com o estudo, a cientista Rosemary Morgan, da Escola de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins, que não participou do estudo, escreveu, junto com colegas:

“Quanto mais avançarmos nessa pandemia, mais sentimos que as desigualdades exacerbadas só vão piorar, e que qualquer progresso pré-pandemia em direção à igualdade de gênero será revertido. Esperamos que esses dados reforcem a necessidade de os tomadores de decisão agirem antes que seja tarde demais”, disseram.

Fonte: G1