Desde que a calamidade climática afetou seriamente o Rio Grande do Sul, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Hotelaria e Gastronomia de Gramado (SINTRAHG) tem procurado construir diálogos e soluções no sentido de promover o acolhimento das famílias atingidas e a preservação dos empregos e da renda da nossa categoria.
Por isso, o SINTRAHG vem a público esclarecer importantes pontos a respeito do acordo firmado no início da calamidade, que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho por 60 dias, o adiantamento de férias e de feriados. O objetivo primordial desse acordo era evitar demissões no setor, conforme foi amplamente divulgado pelo setor patronal.
No entanto, observamos que, apesar do acordo, ocorreram demissões em massa: foram mais de 1.500 em menos de dois meses, totalizando mais de 3.500 na região. Os empresários poderiam alegar que, sem o acordo, esses números seriam ainda maiores. Será? 1.500 trabalhadores e trabalhadoras do setor representam 25% do total da mão de obra existente, que é cerca de 7 mil. Esses 1.500 trabalhadores e trabalhadoras representam um impacto em cerca de 6 mil pessoas, considerando suas famílias. Poderia ser pior que isso?
O atual debate proposto pelo setor empresarial sobre a ampliação do prazo do acordo tem um único objetivo: garantir a sustentação financeira das empresas, em detrimento dos direitos dos trabalhadores. Renovar o acordo neste momento significaria apenas permitir que as empresas passem por um período de movimento fora do ideal, mas existente – já que Gramado tem estado lotada nos finais de semana – às custas do direito dos trabalhadores ao seu seguro-desemprego, o qual poderá fazer muita falta às famílias no futuro.
É crucial esclarecer que a suspensão dos contratos solicitada pelos empresários não é um recurso adicional fornecido pelo governo, mas sim um direito antecipado que os trabalhadores têm no futuro. Trata-se de um adiantamento das parcelas do seguro-desemprego dos trabalhadores.
Ao concordarem com um prazo de 60 dias, os trabalhadores já cederam parte de seu seguro-desemprego para enfrentar a calamidade atual. Estender esse prazo por mais 60 ou 90 dias significaria retirar integralmente o direito do trabalhador de receber o seguro-desemprego no momento em que ele mais necessitar, ou seja, quando for demitido.
O Sindicato reafirma sua posição de não abrir mão dos direitos dos trabalhadores para assegurar a taxa de lucros das empresas neste período de calamidade. É imperativo que todos compreendam que a ampliação da suspensão dos contratos não é meramente uma formalidade. O governo não está financiando este período; ao contrário, os trabalhadores teriam de renunciar a um direito seu antecipadamente.
Reforçamos nosso compromisso com a proteção dos direitos dos trabalhadores e seguiremos atentos e atuantes na defesa de seus interesses.
Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado – RS