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A camareira Luciana Edinger, indicada pelo SINTRAHG, é homenageada como Trabalhadora Modelo pela Câmara em Gramado

A gramadense Luciana Edinger foi homenageada com o título de Trabalhadora Modelo pela Câmara de Vereadores de Gramado no dia 25 de junho. Ela foi indicada pelo SINTRAHG e trabalha no setor hoteleiro há 21 anos. Atualmente, é camareira na empresa Estalagem St.Hubertus.

Presente na seção, o presidente do SINTRAHG, Rodrigo Callais, parabenizou os homenageados, em especial, Luciana. “A Luciana representa nossa categoria. Mulher, mãe, trabalhadora, eficiente e dedicada. São pessoas como a Luciana que fazem Gramado ser o que é, pessoas que na maioria das vezes não são reconhecidas, mas são as verdadeiras responsáveis por Gramado ser um destino turístico reconhecido no RS, Brasil e no mundo”, disse.

E acescentou: ” Em nome da Luciana, o SINTRAHG parabeniza cada trabalhador e trabalhadorea da nossa cidade.”

Na noite de homenagens, foram destacados também um vereador emérito e um desportista.

SINTRAHG inaugura nova sede

Um dia histórico para a classe trabalhadora de Gramado e região da serra: assim foi este 17 de junho, data na qual o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras na hotelaria e gastronomia de Gramado, SINTRAHG, inaugurou sua nova sede própria. Ela fica localizada na rua João Carniel, 190, no bairro Carniel.

Foi um evento carregado de emoção, já que significou a realização de um sonho há muito acalentado pela categoria e a direção do sindicato. “Este é um momento muito especial para nós do Sindicato, também porque essa inauguração se dá nos 35 anos da nossa entidade! E vejam o quanto nós avançamos, e o quanto a luta daqueles e daquelas que vieram antes de nós valeu a pena!”, exclamou o presidente do SINTRAHG, Rodrigo Callais.

Após o descerramento de uma placa e o tradicional corte da fita que marca a inauguração, houve um ato político representativo, o primeiro no auditório do novo prédio.

O vereador, Cícero Altraiter, presidente da Câmara de Vereadores de Gramado, parabenizou o SINTRAHG e reiterou o papel social que o sindicato possui no município e na região.

O vice-prefeito do município, Luia Barbacovi, esteve no ato representando o executivo municipal. Disse que se trata de uma conquista histórica. “Pra nós, Gramadenses, cidade que é reconhecida pelo seu turismo, devemos muito aos setores da hotelaria e gastronomia. E o papel do sindicato tem sido muito importante nas negociações e na relação de representação de alto nível que exerce”.

O presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, disse que é perceptível, em Gramado, a referência que o SINTRAHG representa para os trabalhadores e trabalhadoras. O presidente da CTB também aproveitou a sua mensagem para defender uma outra visão para o Banco Central, que precisa diminuir os juros para gerar desenvolvimento. Ele também ressaltou o quanto os sindicatos sofreram com ataques aos direitos e a própria existência das entidades.

Já o presidente estadual da CTB, Guiomar Vidor, ao cumprimentar a direção do SINTRAHG, fez questão de reconhecer a importância do sindicato para as lutas sociais na região e no estado. “Essa casa nova, acolhedora, é um símbolo dessa luta em defesa da categoria. Em nome de todos os sindicatos da CTB, nossos cumprimentos pelo trabalho e pelas conquistas do SINTRAHG.”

O presidente da Federação dos Empregados no Comércio Hoteleiro do RS, FECHS/RS e do Sindicato no Comércio Hoteleiro, Meios de Hospedagem e Gastronomia e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul SINTRAHTUR, Jair Ubirajara da Silva, trouxe o abraço do segmento em nível nacional e fez um importante registro sobre a história de lutas e os desafios enfrentados pelo setor e pelo SINTRAHG.

Simone Goulart, presidente do SintraturhPel, sindicato coirmão de Pelotas, na região sul, disse que a conquista do SINTRAHG, com sua nova sede, representa muito para o setor como um todo. Ela também fez questão de lembrar da importância do trabalho de apoio que o sindicato da serra deu na reconstrução do sindicato em Pelotas.

Callais, disse que “este é um momento muito especial para nós do Sindicato, também porque essa inauguração se dá nos 35 anos da nossa entidade! E vejam o quanto nós avançamos, e o quanto a luta daqueles e daquelas que vieram antes de nós valeu a pena!”

Ainda, segundo ele, quem vê as imagens de cartão postal que caracterizam Gramado, “não sabe que por trás disso há milhares de pessoas que lutam no dia a dia, que têm seus sonhos e suas dores! Sonham em melhorar de vida, em ter sua casa própria, que ainda é quase inalcançável nesta cidade. Sonham em ter mais tempo com a família e não precisar trabalhar tanto, por tantas horas. Sonham em ter mais espaços de lazer e convivência, em ter seus direitos respeitados, ser valorizados no padrão que Gramado vende para o mundo! É por isso que o sindicato existe! Para lutar por essas pessoas!”, disse emocionado.

E concluiu dizendo que “são sonhos e lutas generosos, que necessitam de um sindicato forte e presente. Integrado na luta geral da classe trabalhadora, através da união de forças com a CTB e os movimentos sociais brasileiros: porque também sonhamos com um país livre, mais justo, com valorização do trabalho, mais e melhores empregos, livre do ódio, do racismo e dos preconceitos, com direitos para as mulheres, a juventude, a população LGBTQIA+. O Brasil é de todos! Então, nesses 35 anos do SINTRAHG, chegamos a uma importante conquista: a nova sede do sindicato. Aqui há muito mais que concreto, ferro e aço. Há uma história de união, de lutas e conquistas.”

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CATEGORIA


Outro que estava bastante emocionado na inauguração foi o tesoureiro da entidade, Moacir Wasem. Ele destacou que o investimento na nova sede significa mais qualidade para o acesso e os atendimentos que a categoria recebe, além disso trata-se da valorização do patrimônio. “Essa é uma grande conquista para nossa categoria e um investimento que consolida um patrimônio muito importante”, completou.

O vice-presidente, Marcionil Rodrigues Martins, também reforçou a relevância da inauguração: “há muitos anos que estamos construindo esse projeto, que faz parte dos esforços de muitas diretorias e que, finalmente, tornou-se realidade”, afirmou.

Após o ato político, houve um coquetel de confraternização e a apresentação do grupo musical Unamérica.

Fotos: Rodrigo Positivo

Governo Federal anuncia ações para retomada do turismo no Rio Grande do Sul

Visando acelerar a retomada do turismo no Rio Grande do Sul e impulsionar a economia local, os ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS) e Celso Sabino (Turismo) estiveram nesta quarta-feira, 5 de junho, nas cidades de Gramado e Canela para apresentar as ações do Governo Federal em apoio ao estado. O aumento no número de voos, a concessão de financiamento para atividades turísticas e o estímulo às viagens ao Rio Grande do Sul estão entre as iniciativas.

Uma das possibilidades debatidas é a ampliação do aeroporto de Caxias do Sul e a implantação de um aeroporto de porte médio nas cidades de Torres e Canela. “Estamos discutindo com alguns executivos da área aeroportuária de Brasília e temos várias possibilidades na mesa. Eu, o ministro Pimenta e toda a equipe de governo do presidente Lula estamos trabalhando para que todas essas possibilidades sejam concretizadas para breve retomada dos voos para o estado”, destacou Sabino.

Durante o encontro com representantes locais do setor, que contou com a presença do presidente do SINTRAHG, Rodrigo callais, e dos prefeitos Nestor Tissot (Gramado), Constantino Orsolin (Canela), Marcos André Aguzzolli (São Francisco de Paula) e Martim Wissmann (Nova Petrópolis), o ministro falou também das ações do MTur para apoiar os empreendimentos gaúchos.

Entre as medidas já iniciadas pelo ministério está a disponibilização de R$ 200 milhões do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), voltados à concessão de financiamentos com condições especiais a atividades turísticas prejudicadas. Do total, R$ 100 milhões já foram repassados e o valor restante será aportado conforme o avanço das contratações. O recurso pode ser utilizado para capital de giro, compra de equipamentos e obras de reforma e ampliação.

“Estamos trabalhando fortemente para a retomada do Rio Grande do Sul porque a chuva vai parar, a água vai secar, a lagoa vai descer e o crescimento econômico vai voltar, porque todos nós entendemos que o crescimento econômico salva vidas, promove a geração de empregos e uma distribuição de renda democrática”, afirmou o ministro Sabino.

O ministro Paulo Pimenta reforçou as ações do Governo Federal, como a Medida Provisória que liberou R$ 15 bilhões que poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul. “Essa ação faz parte do Fundo Social e disponibilizará recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas”, disse Pimenta.

Em outra frente, o MTur dará visibilidade aos atrativos turísticos gaúchos em grandes festivais internacionais para promover o turismo na região. Na posição de homenageado na Feira Internacional de Turismo (FIT), que acontece em Buenos Aires, em setembro, o Brasil priorizará a divulgação do estado. A Argentina é o principal emissor de turistas ao Brasil e o principal receptor estrangeiro de turistas do Rio Grande do Sul.

O MTur também trabalha para que a Feira Internacional de Turismo (Fitur), que acontece em Madri, na Espanha, no mês de janeiro, homenageie o turismo do estado gaúcho.

As cidades da Serra Gaúcha concentram atrações como parques temáticos, ótima gastronomia e belezas naturais da conhecida Região das Hortênsias. Somente em 2023, Gramado recebeu cerca de oito milhões de turistas. O número foi um recorde histórico, com aumento de 6% em relação a 2022, quando cerca de 7,5 milhões de pessoas passaram pela cidade.

CAMPANHAS – O ministro Paulo Pimenta destacou que o Governo Federal anunciará, nos próximos dias, uma campanha publicitária, em parceria com o MTur, reforçando para os brasileiros que a melhor forma de ajudar o estado é manter suas viagens e fazer turismo, incentivando a economia local.

Em maio, o Ministério do Turismo lançou a campanha de sensibilização “Não Cancele, Reagende!”, que incentiva visitantes a reprogramar viagens previstas para o Rio Grande do Sul em outros períodos.

Estiveram presentes, ainda, o secretário de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Rodrigues Júnior, os CEOs do Grupo Wish, Eduardo Malheiros, da Gramado Parks, Ronaldo Costa Beber, e do Grupo RTSC, Marcos Jorge, além do representante da ONU Turismo no Brasil, Daniel Nepomuceno, e do presidente do SINDTUR, Cláudio de Souza.

FONTE: Agência Brasil

SINTRAHG firma convênio com escritório de advocacia previdenciária e penal

O SINTRAHG estabeleceu mais um importante convênio que visa oferecer vantagens para a categoria da hotelaria e gastronomia de Gramado: com o escritório Boch & Favero. Ele é especializado em advocacia previdenciária e penal.

O que ele oferece:

  • Consulta gratuita com os advogados;
  • Previdenciário com desconto no valor cobrado somente depois de adquirido o benefício;
  • Penal com 30% de desconto na tabela de honorários.

Para quem:
Para todos os associados e seus dependentes, é necessário a apresentação de carteira de sócio do SINTRAHG.

Onde fica:
Avenida das Hortênsias, 2040, Centro, Gramado
Centro comercial das Hortênsias

Contatos:
(54) 3286 0819; (54) 3295 2328 e (54) 99157 8975

SINTRAHG consegue melhorias no acordo com os patrões para proteção dos empregos devido à calamidade no RS

Após quase uma semana de intensas negociações diárias e muita insistência do SINTRAHG para proteger os direitos e os empregos da categoria nesse momento de dificuldades em virtude da enchente que assola o Rio Grande do Sul, finalmente chegou-se em um acordo, que é um Termo Aditivo devido à Situação de Calamidade com os patrões na manhã desta terça-feira, 14. O SINTRAHG conseguiu melhorar vários itens que estavam sendo colocados inicialmente pelo segmento patronal. O acordo coletivo seguiu as orientações do Ministério Público do Trabalho, MPT, e tem validade por 90 dias.

Veja como ficou:

1 – Previsão do empregado, diretamente atingido pela calamidade, solicitar suas férias antecipadas, mesmo que ainda não tenha direito a férias, recebendo conforme previsto neste acordo.

NÃO HAVIA ESSA PREVISÃO NA PROPOSTA PATRONAL

2 – Pagamento de 25 % como adiantamento de férias (deve ser pago no início do gozo das férias). O restante será pago no retorno.

NAO HAVIA ESSA PREVISÃO NA PROPOSTA PATRONAL. O QUE HAVIA SERIA CONCEDER FÉRIAS SEM NENHUM PAGAMENTO ANTECIPADO

3 – 1/3 de férias pago em parcela única (até 60 dias após o retorno das férias)

PROPOSTA PATRONAL ERA DE PARCELAMENTO EM 4 VEZES APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS

4 – Antecipação de feriados ( prática mais benéfica para o empregado do que antecipação de férias ou suspensão de contrato)

NÃO HAVIA ESSA PREVISÃO NA PROPOSTA PATRONAL

5 – Máximo de 60 dias para suspensão do contrato para qualificação profissional, mediante concordância formal do empregado.

PROPOSTA PATRONAL ERA DE SUSPENSÃO DE ATÉ 90 DIAS

6 – Não existe previsão de mutirão de limpeza para os empregados

ESSA EXIGÊNCIA CONSTAVA NA PROPOSTA ORIGINAL DO SETOR PATRONAL

Para o presidente do SINTRAHG, Rodrigo Callais, foi fundamental a persistência do sindicato ao buscar melhorar os ítens do acordo, sempre primando pelo diálogo e a negociação junto aos patrões. “Foi uma vitória ter melhorado os principais ítens do acordo; agora vamos fiscalizar para evitar que existam demissões indevidas no nosso segmento. Não podemos aceitar que tenham como razão a situação da calamidade. Se há calamidade, mais se justifica manter as pessoas nos seus empregos, porque isso vai passar e a economia precisa voltar ao normal o mais rápido possível”, disse.

ASSESSORIA

Caixa libera Fundo de Garantia a afetados por enchentes no RS

Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou a Caixa Econômica Federal no dia 3. O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal. Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo.

O dinheiro será liberado a quem mora nos endereços afetados. Em nota, a Caixa informou que enviará técnicos às regiões atingidas para ajudar as prefeituras a tomar as providências para ajudar a população. Assim que o dinheiro for liberado, o trabalhador poderá fazer o saque por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade é uma das possibilidades de retirada de recursos do FGTS. Regulamentada pelo Decreto 5.113/2004, a modalidade só pode ser acionada em casos excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em demissões sem justa causa, quando o trabalhador completa 70 anos ou no saque-aniversário, que oferece a retirada de parte do saldo no mês de aniversário do trabalhador.

A Caixa também anunciou que o pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas podem ser suspensos por três meses. O cliente precisa fazer a solicitação junto ao banco para ter direito. Também é possível incorporar prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.

As chuvas provocaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, deixando centenas de ilhados e milhares de desabrigados e desalojados.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

SINTRAHG: 35 anos de lutas que nos fazem acreditar no futuro – Por Rodrigo Callais

Os 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Hotelaria e Gastronomia de Gramado/RS, SINTRAHG, que completamos nesse dia 20 de março, são motivo de muito orgulho para todos nós porque o sindicato é fruto da nossa união e de uma necessidade: a luta coletiva pelos direitos e pela valorização da categoria. Imagine se não houvesse o sindicato? Você ficaria só para negociar seus direitos com o patrão.

Ao longo dessas três décadas e meia, além dos reajustes salariais e no piso, obtivemos muitas conquistas fundamentais, como auxílio-creche, auxílio-material escolar, adicional por tempo de serviço, adicional de horas extras, entre outras. Esses direitos não caíram do céu, nem fazem parte das leis trabalhistas da CLT, eles só existem graças a nossa Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT. Outra conquista importante tem sido a regulamentação da Taxa de Serviço em Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, de forma democrática em cada empresa.

Chegamos a esses 35 anos com um SINTRAHG muito ativo e presente. Com um sindicato moderno, que oferece diversos serviços e benefícios para as famílias de nossos associados e associadas.

E chegamos neste aniversário marcante com um presente para a nossa categoria: a nova sede do SINTRAHG, que vamos inaugurar até a metade do ano. O que mais queremos da nossa nova casa é que ela seja a casa dos trabalhadores e trabalhadoras de Gramado. Uma referência de união, luta e serviços para a nossa categoria.

Também chegamos nesses 35 anos com muita disposição de luta. Nosso foco é pela valorização de quem trabalha na hotelaria e gastronomia em Gramado; junto disso, lutamos pelo “Trabalho Decente” em todas as suas dimensões e estamos nos vinculando ao movimento Vida Além do Trabalho, VAT, que faz um alerta à sociedade para a necessidade de se conjugar melhor o trabalho com os direitos, uma renda mais justa e o tempo livre para que tenhamos de fato qualidade de vida.

Nesses 35 anos acreditamos no futuro. Acreditamos que o Brasil pode ser mais justo e desenvolvido, com mais igualdade, direitos, empregos, renda e perspectivas de uma vida melhor para todos e todas. Por isso reafirmamos nossa disposição, e não paramos nunca de lutar.

Viva os 35 anos do SINTRAHG! Viva a categoria da gastronomia e hotelaria, que faz com que Gramado seja referência turística no Brasil e no mundo.

  • Rodrigo Callais é presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Hotelaria e Gastronomia de Gramado/RS, SINTRAHG; Vice-presidente da Federação dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Sul, FECHRS/RS; é dirigente da CTB RS e Secretário Nacional de Juventude da CTB nacional.

Pesquisa mostra que diferença salarial entre homens e mulheres caiu em 10 anos

Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido. “É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Legislação

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial.

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.

Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.

O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Veja o calendário aprovado:

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

FONTE: Agência Brasil