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No início da tarde desta quarta-feira (14), o governo do Estado recebeu uma comissão das Centrais Sindicais para falar sobre o reajuste do Salário Mínimo Regional.

Na ocasião, o presidente da CTB, Guiomar Vidor, juntamente com os representantes das centrais sindicais, fizeram a entrega do Manifesto em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, aprovado na plenária realizada no último dia 05 de julho. Na pauta, a principal reivindicação junto aos secretários da Casa Civil, Artur Lemos, e do Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal, foi a da reposição da inflação não concedida no ano passado de 4,5% e os 5,53% apurados no último ano.

Segundo o presidente da CTB: “É inadmissível que esta parcela de trabalhadores que menos ganha e mais precisa não tenha o mínimo reajustado nestes percentuais, tendo em conta que neste período a cesta básica teve um reajuste de 32,5%”, destacou Vidor.

Vidor lembra ainda que são mais de 1,5 milhão de trabalhadores atingidos diretamente pelo Mínimo Regional. “Diante dos argumentos levantados, as centrais esperam que o encaminhamento do projeto contemple estes reajustes mínimos em regime de urgência”, aponta.

A CTB e as demais centrais sindicais enviaram às entidades filiadas (Sindicatos, Federações, Confederações), nesta terça-feira (13) as orientações para a mobilização das bases e participação nos atos que serão realizados no dia 24 de julho contra o governo Bolsonaro em todo território nacional.

Leia a íntegra do texto assinado pelos presidentes das centrais:

24 de Julho: Orientações aos Sindicatos, Federações, Confederações

As Centrais Sindicais, protagonistas históricas da sociedade, representantes legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras, convocam para os Atos Programados no Dia 24 de Julho (#24J) em todo o País, reforçando nossa luta por Auxílio de 600 reais, Vacina Já para todos, Contra o Desemprego e Carestia e Fora Bolsonaro!

O Brasil vive um momento difícil e trágico, com o descaso do governo na saúde, crise política, uma nefasta política econômica, com aumento recorde do desemprego e falta de renda, enquanto os preços dos alimentos, combustíveis, gás de cozinha e energia não param de subir, o que deixa a vida de nosso povo em numa condição de extrema vulnerabilidade.

É preciso dar uma Basta já a essa política autoritária e incompetente. O próximo dia 24 de julho (#24J) é, portanto, mais um grande momento de irmos às ruas para gritar em alto e bom som: Chega! No marco da construção dessa luta, nós, as Centrais Sindicais brasileiras, subscrevemos o “superpedido de impeachment” e exigimos que o presidente do Congresso Nacional paute imediatamente esse processo em defesa da vida, dos direitos, da democracia e das liberdades do povo brasileiro.

Portanto, no Dia 24 de Julho (#24J), é importante fortalecer e intensificar a presença da classe trabalhadora organizada nas manifestações de ruas, nas assembleias, atos e passeatas.

Aproveitamos para registrar todo nosso repúdio a qualquer ameaça às liberdades democráticas de nosso povo, conquistadas com tanta luta e sob a morte, perseguição e tortura de tantas lideranças democráticas de nosso país. Ditadura nunca mais!

Todos às ruas no #24J!

Fora Bolsonaro!
Vacina para todos já
Auxílio emergencial de 600 reais
Emprego e direitos
Não à Reforma Administrativa e às Privatizações.

Pedimos que levem coletes, faixas e bandeiras com as reivindicações e identificação da Central ou do seu Sindicato.

Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT
Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical – FS
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
Adilson Gonçalves de Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
Ubiraci Dantas Oliveira, presidente da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Atnágoras Lopes, Secretaria Executiva Nacional da CSP – Conlutas
Edson Carneiro Índio, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Emanuel Melato, Coordenação da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
José Gozze, presidente – Pública Central do Servidor

Pesquisa presencial com 1.500 eleitores, feita pela Quaest em parceria com a Genial Investimentos, mostra que 57% dos brasileiros dizem ter alguém da família ou amigo próximo que faleceu devido à Covid-19, contra 43% que dizem que não. Além disso, são 84% que dizem que pretendem tomar a vacina, contra 13% que dizem que não.

Segundo dados da última terça-feira (6/7), o Brasil registrou 1.787 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. O registro total de óbitos desde o início da pandemia chegou a 527.016.

Na amostragem da pesquisa, 16% dizem ter tomado as duas doses da vacina, 35% afirmam ter tomado uma dose e 50% contaram ainda não terem sido vacinados.

A CPI da Pandemia também foi testada na pesquisa. São 43% os que declararam não saber da existência da CPI enquanto 39% disseram ter conhecimento.

FONTE: CTB

O Projeto de Lei (PL) 741/2021, que torna crime a violência psicológica contra a mulher, é considerado “fundamental” para especialistas no atendimento às vítimas da violência de gênero. Aprovada na última quinta-feira (1º) pelo Senado, a proposta pode levar à reclusão de seis meses a dois anos. Caso a conduta não consista em crime mais grave também será aplicada multa. O PL inclui a violência psicológica contra a mulher ou seus dependentes na Lei Maria da Penha como critério para que o agressor seja afastado do lar ou da convivência com a vítima.

Encaminhado para análise do Executivo, o projeto ainda depende de sanção de Jair Bolsonaro. A psicóloga e integrante do Observatório da Mulher, Rachel Moreno, defende que a proposta é necessária. Segundo ela, a violência psicológica pode ser o início de uma série de outras agressões. “A gente sabe que a violência vai crescendo e ela começa como violência psicológica”, explica em entrevista à repórter Júlia Pereira, da Rádio Brasil Atual.

“É fundamental poder detectar que violência psicológica também emperra o direito de ir e vir, ridiculariza, causa prejuízo à saúde psicológica”, afirma. “É importante sabermos isso e todas as mulheres e homens também, porque afinal de contas os homens não são espontaneamente autores de violência.”

A proposta também prevê a união entre estabelecimentos comerciais e os poderes Executivo e Judiciário no programa “Sinal Vermelho”. Entre eles, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança. A ideia é estabelecer um canal silencioso para denúncia e atendimento às vítimas da violência doméstica. Por meio dele, funcionários deverão encaminhar as mulheres que os procurarem com um “X” desenhado na palma da mão, preferencialmente em vermelho, para atendimento especializado. O “X”, nesse caso, será um código para indicar que ela é uma vítima da violência de gênero.

Outras medidas
O texto também acrescenta ao Código Penal reclusão de um a quatro anos no caso de lesão corporal contra a mulher. A presidenta da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Cláudia Luna, aponta como positivo o reconhecimento da violência psicológica. De acordo com ela, danos ao emocional ainda são invisíveis para muitas autoridades públicas. A advogada avalia, porém, que a proposta também deve fornecer capacitação às entidades que irão compor a rede de apoio.

“De nada adiantará um projeto de lei dessa magnitude se não houver capacitação das entidades e autoridades que integram o sistema de justiça. Magistratura, Ministério Público, advocacia, delegados de polícia, delegacias de polícia. É preciso que todas, todos e todes que estão na rede, atendendo mulheres nessa situação, passem por uma formação e capacitação para que possam garantir atendimento mais efetivo às mulheres em situação de violência. E, sobretudo, para que não potencializem e utilizem-se de seus espaços de poder e decisão, de seus cargos, como meio de causar mais violência contra essas mulheres”, afirma.

A psicóloga Rachel Moreno também adverte que outras medidas, além das penais, são necessárias para romper o ciclo da violência contra a mulher. De acordo com ela, é preciso campanhas institucionais que tratem do tema e também apoio financeiro para as entidades que desenvolvem algum tipo de ação e ainda são invisíveis aos olhos do Estado.

Convocado pelas Centrais Sindicais, CTB, CUT, CGTB, NCST, FS, CSB, UGT, CSP-CONLUTAS, PÚBLICA, INTERSINDICAL , FÓRUM, foi realizado na tarde desta segunda-feira (5/7) uma grande plenária que aprovou o manifesto em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional. Participaram do encontro os ex-governadores, Germano Rigotto, Olívio Dutra e Tarso Genro, senador Paulo Paim, bem como os presidentes do TRT-4, Desembargadora Carmen Gonzales, da AMATRA, Tiago Mallmann, Procuradora do MPT – Mônica Delgado Paseto, presidente AGETRA, Felipe Carmona, Deputados estaduais, Pepe Vargas, Zé Nunes, Elton Weber, Valdeci de Oliveira, dentre outros. Todos com manifestações firmes em defesa da valorização do Mínimo Regional.

O ato foi coordenado pelo presidente da CTB, Guiomar Vidor, que destacou os 20 anos da Lei Estadual n°11.677, de julho 2001, que criou o Mínimo Regional, e sua importância, ainda no governo Olívio Dutra. Lembrou que o Mínimo beneficia mais de 1,5 milhões de trabalhadores domésticos, rurais, comércio, serviços, indústria e que já estamos há dois anos sem reajuste, período em que a cesta básica sofreu um aumento de 32,5%.

Vidor destacou o objetivo da instalação do Fórum. “Lutar pela valorização do piso e denunciar o descaso das autoridades públicas com a vida destes trabalhadores que são os que menos ganham e mais precisam do Estado como instrumento da busca do equilíbrio social, principalmente num período de pandemia”, destacou Vidor.

Ao final do encontro foi aprovado o manifesto de criação do Fórum pela Valorização do Mínimo Regional e a solicitação de agendas com o Governador Eduardo Leite e o Deputado Gabriel Souza, presidente da ALERGS bem como a construção de uma Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo Regional.

Na avaliação do presidente da CTB, este ato recoloca a luta pela valorização do Mínimo Regional nas prioridades das reivindicações dos trabalhadores e da sociedade gaúcha e que uma resposta urgente será cobrada junto ao Governador Eduardo Leite.

Abaixo, confira o texto do manifesto na íntegra:
Manifesto_Forum_em_Defesa_do_Minimo_Regional-II

Milhares de brasileiros foram às ruas neste sábado (3) para exigir o impeachment de Jair Bolsonaro. De acordo com levantamento prévio das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, mais de 800 mil pessoas participaram dos protestos em 312 cidades no Brasil e 35 no exterior.

A terceira onda de manifestações foi ainda maior que as anteriores, nos dias 29 de maio e 19 de junho. Para as centrais sindicais e os movimentos populares, passou da hora de o presidente da Câmara Federal desengavetar um dos mais de 120 pedidos de afastamento do Presidente já protocolados na Casa.

As mobilizações reivindicam também comida no prato e vacina no braço, auxílio emergencial de R$ 600 e são contra as privatizações, denunciam a miséria, fome, desemprego, retirada de direitos e vários ataques do governo, são contra o genocídio do povo brasileiro, capitaneado por Bolsonaro. Além de atos no Brasil, protestos foram realizados em outros países.

Rio Grande do Sul

O Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, ficou tomado pelos cerda de 50 mil manifestantes que, após a concentração, seguiram em caminhada pelas Avenida Júlio Castilhos, Mauá e Loureiro da Silva até o Largo Zumbi dos Palmares.

Pelotas, Rio Grande, Cruz Alta, Caxias do Sul e Guaíba estão entre as cidades gaúchas nas quais houve protestos neste sábado.

COM AGÊNCIAS