Na tarde desta segunda-feira, 12 de junho, o Movimento Sindical realizou a plenária para reorganização e eleição da Comissão Consultiva do Ministério do Trabalho região serra. E evento teve apoio de centrais sindicais, CTB, CUT e CSB, e ocorreu no auditório do Sindicomerciários Caxias. O presidente do Sintrahg, Rodrigo Callais, foi eleito membro da nova comissão.
A Comissão Consultiva do Ministério do trabalho havia sido criada nas primeiras gestões do governo Lula. Formada por representantes das entidades sindicais, o objetivo era debater e apontar as demandas trabalhistas e regionais do mercado de trabalho. Porém, após o impeachment da presidente Dilma, em 2016, ela fora desmantelada.
Para Callais, a reconstrução da comissão é um avanço muito importante pois trata-se de um espaço democrático de análise permanente da realidade do trabalho na região, com foco no desenvolvimento e na proteção dos direitos trabalhistas.
RESISTÊNCIA E RECONSTRUÇÃO
O superintendente do MTE, Claudir Néspolo, fez um resgate dos ataques sistemáticos sofridos pelas entidades sindicais e pela Justiça do Trabalho nos governos de Temer e Bolsonaro, com reflexo na perda de direitos dos trabalhadores, como ocorrera com a chamada reforma trabalhista, em 2017 e com a reforma da Previdência, em 2019.
Após contextualizar as lutas recentes e acentuar as principais necessidades da classe trabalhadora, Claudir reafirmou compromisso com a retomada da liberdade e autonomia sindical como elementos fundamentais na reconstrução da democracia e do país. “Precisamos defender as conquistas em andamento, sem nunca esquecer nossas bandeiras, lutar pela valorização das convenções coletivas de trabalho, CCTs. Pelos direitos dos trabalhadores”, disse.
Sobre a pauta do governo, ele informou que estão em linha de prioridade a regulamentação do trabalho em aplicativos, a revisão das NRs, e das alíquotas do IR. “Devemos combater e reverter os retrocessos. E, o reestabelecimento das comissões consultivas, faz parte desse caminho”. E, disse ainda que “precisamos de uma mesa de entendimento dos movimentos, entidades, pautando as ações do governo eleito democraticamente pelo povo”.
O presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, falou da resistência e reafirmou a luta que vem sendo realizada em defesa da organização da classe trabalhadora e suas entidades, além da Justiça do Trabalho. Para ele, o movimento sindical não pode baixar a guarda, deve continuar em luta permanente. Lembrou que a mobilização sindical será fundamental para a busca de avanços, como a consolidação da política de valorização do Salário Mínimo.
O presidente de CTB RS também fez menção a necessidade de fortalecer o fórum tripartite, e o debate sobre a sustentabilidade sindical, a preservação da unicidade sindical e a regulamentação do trabalho em aplicativos. “Temos de pautar e levar para o governo temas como o trabalho intermitente, por exemplo. Por isso, a comissão consultiva será fundamental, para que os anseios, as necessidades da sociedade, dos trabalhadores e trabalhadoras sejam ouvidos”.
Para Silvana Piroli, presidente do Sindiserv, mesmo que o povo e os trabalhadores tenham eleito um governo alinhado com seus anseios, a luta está longe de terminar. “As Centrais Sindicais formaram um pacto que foi fundamental na luta, no triste período de retrocessos que vivemos, mas, não podemos nos enganar, a luta apenas iniciou”, disse.
Silvana lembrou ainda das tentativas de destruição do serviço público, dos direitos dos trabalhadores e de seus defensores. “A retomada do governo com viés democrático foi uma grande vitória, mas precisamos continuar lutando, precisamos de um espaço de luta conjunta e permanente. Somos companheiros da mesma causa, da luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.
O gerente regional do MTE, Vanius Corte, abordou temas bem presentes como a precarização do serviço público e da saúde, verificados no último período. Relembrou a importância da luta por temas e bandeiras como o combate ao trabalho infantil, “vale lembrar que hoje, dia 12 de junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Vanius ponderou ainda que “o nosso papel é entender o momento e, principalmente, que não podemos ficar apenas esperando. Devemos cobrar do governo sim, fazer a nossa parte enquanto sociedade, manter a luta, buscar reverter os retrocessos da Reforma Trabalhista. Contudo, temos a responsabilidade com o governo que ajudamos a eleger, de dar sustentação, mas sem esquecer jamais nossas bandeiras, as demandas da sociedade”.
Para ele, a comissão consultiva é um mecanismo para que a luta se mantenha, para criar uma agenda combativa e propositiva de demandas dos trabalhadores e trabalhadoras.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias e Região, Assis Melo, registrou que a vitória do atual governo tem como significado a defesa da democracia e da reconstrução da nação. “Devemos manter a luta, mas também defender as conquistas do atual governo, que em apenas seis meses fez muito mais que o antecessor”. Assis afirmou que o movimento sindical deve participar mais, buscar a integração com o governo.
Já o presidente do Sindicomerciários Caxias, Nilvo Riboldi Filho, lembrou que a luta do presente é um grande desafio para construir um novo futuro para a juventude e a classe trabalhadora.
Integrantes eleitos para a Comissão Consultiva do Ministério do Trabalho região da serra:
Vanius Corte, gerente regional do MTE
José Carlos Monteiro – Simpro
Ademar Sgarbossa – Sintep/Serra
Sérgio Poletto – Sind. Rural
Eremi Melo – Sindicato do Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região
Silvana Pirolli – Sindiserv
Ivanir Perrone – Sindicomerciários Caxias
Nestor Borges – Sindilimp
Luiz Carlos Azevedo – Sindicato do Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região
Rodrigo Callais – Sintrahg