O Senado aprovou a proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) que determina o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia, para proteger essas mulheres da contaminação pelo coronavírus.
Conforme o Projeto de Lei da deputada e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.
Segundo o presidente do Sindicato, Rodrigo Callais, a medida é muito importante porque a mulher não pode, jamais, ser penalizada pelo fato de ser mãe, ser geradora da vida. “É uma questão de humanidade, segurança e saúde para as mulheres trabalhadoras que estão em seu período de gestação”, completou.
Agora a matéria segue para sansão do executivo.
Com agências.